Ação de Partilha 0831463-02.2023.8.19.0038 - TJRJ | JusConsulta

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PartilhaUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILAção de Partilha

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 650.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Camara de Direito Privado (antiga 1ª Câmara Cível)

Partes do Processo

JOEL BATISTA

CPF

Autor

DP JUNTO A 5. VARA DE FAMILIA DE NOVA IGUACU ( 437 )

Autor

MARIA DAS GRACAS SANTOS

CPF

Reu

NEOCLECIO DOS SANTOS RESENDE

Reu

ANDERSON DOS SANTOS RESENDE

Reu

Advogados / Representantes

JOCELINO LOPES PEREIRA

OAB/RJ 92334·CPF·Representa: Réu

DANIELE ROCHA DE PAIVA

OAB/RJ 97082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOEL BATISTA

CPF

Autor

DP JUNTO A 5. VARA DE FAMILIA DE NOVA IGUACU ( 437 )

Autor

MARIA DAS GRACAS SANTOS

CPF

Reu

NEOCLECIO DOS SANTOS RESENDE

Reu

ANDERSON DOS SANTOS RESENDE

Reu

ADRIANO DOS SANTOS RESENDE

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 17:00

Decorrido prazo de JOCELINO LOPES PEREIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:10

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:15

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 14:08

Conclusos ao Juiz

30/01/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 17:36

Conclusos ao Juiz

03/12/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 10:03

Decorrido prazo de NEOCLECIO DOS SANTOS RESENDE em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:54

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 17:00

Decorrido prazo de JOCELINO LOPES PEREIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:10

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:15

Publicado Intimação em 24/03/2026.

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 14:08

Despacho

•03/12/2025, 17:36

24/03/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 14:08

Conclusos ao Juiz

30/01/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 17:36

Conclusos ao Juiz

03/12/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 10:03

Decorrido prazo de NEOCLECIO DOS SANTOS RESENDE em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:54

Juntada de Petição de diligência

24/08/2025, 10:01

Juntada de Petição de contestação

21/07/2025, 15:41

Juntada de Petição de diligência

13/07/2025, 17:37

Juntada de Petição de diligência

04/07/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 14:20

Expedição de Mandado.

23/06/2025, 14:19

Expedição de Mandado.

23/06/2025, 14:19

Expedição de Mandado.

23/06/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 15:41

Conclusos ao Juiz

13/05/2025, 11:49

Recebidos os autos

12/05/2025, 13:10

Juntada de Petição de termo de autuação

12/05/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao APELANTE: JOEL BATISTA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: NEOCLECIO DOS SANTOS RESENDE APELADO: ANDERSON DOS SANTOS RESENDE APELADO: ADRIANO DOS SANTOS RESENDE Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES Funciona: Defensoria Pública Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 1ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 07/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0831463-02.2023.8.19.0038 Assunto: Partilha / União Estável ou Concubinato / Família / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 5 VARA DE FAMILIA Ação: 0831463-02.2023.8.19.0038 Protocolo: 3204/2024.01157737

09/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

17/12/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 17:53

Conclusos ao Juiz

01/11/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 12:26

Decorrido prazo de JOEL BATISTA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 15:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/05/2024, 16:24

Conclusos ao Juiz

07/05/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 17:43

Conclusos ao Juiz

14/03/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 15:46

Decorrido prazo de JOEL BATISTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:30

Juntada de Petição de diligência

10/01/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 08:31

Expedição de Mandado.

04/12/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 12:44

Conclusos ao Juiz

27/09/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 14:37

Conclusos ao Juiz

20/07/2023, 11:19

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 11:19

Distribuído por sorteio

12/06/2023, 19:02

Despacho

•19/05/2025, 15:41

Certidão

•12/05/2025, 13:10

Outros documentos

•12/05/2025, 13:10

Acórdão

•12/05/2025, 13:10

Despacho

•01/11/2024, 17:53

Sentença

•09/05/2024, 16:24

Despacho

•25/03/2024, 17:43

Despacho

•10/10/2023, 12:44

Despacho

•26/07/2023, 14:37