Tutela Cautelar Antecedente 0804769-90.2022.8.19.0212 - TJRJ

Tutela Cautelar Antecedente 0804769-90.2022.8.19.0212 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento APELACAO / REMESSA NECESSARIA - * SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 306. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0804769-90.2022.8.19.0212 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Ação: 0804769-90.2022.8.19.0212 Protocolo: 3204/2024.01157406 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: CARINNA VENDA FRANCA ADVOGADO: LUCIO MASULLO OAB/RJ-082064 ADVOGADO: LIZ WERNER FORMAGGINI OAB/RJ-184888 ADVOGADO: THIAGO JOSE AGUIAR DA SILVA OAB/RJ-213181 Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição APELACAO / REMESSA NECESSARIA - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 1ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 07/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0804769-90.2022.8.19.0212 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Ação: 0804769-90.2022.8.19.0212 Protocolo: 3204/2024.01157406 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: CARINNA VENDA FRANCA ADVOGADO: LUCIO MASULLO OAB/RJ-082064 ADVOGADO: LIZ WERNER FORMAGGINI OAB/RJ-184888 ADVOGADO: THIAGO JOSE AGUIAR DA SILVA OAB/RJ-213181 Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO

09/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

17/12/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 14:25

Decorrido prazo de LIZ WERNER FORMAGGINI em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de LUCIO MASULLO em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de LUCIO MASULLO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de LIZ WERNER FORMAGGINI em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:26

Juntada de Petição de contra-razões

09/09/2024, 20:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:03

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 17:06

—

Partes do Processo(12)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de LIZ WERNER FORMAGGINI em 13/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCIO MASULLO em 13/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCIO MASULLO em 09/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de LIZ WERNER FORMAGGINI em 09/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de contra-razões

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

Todas as movimentações(84)

legal

Todos os documentos(18)