Agravo em Recurso Especial 0013216-68.2007.8.19.0037 - TJRJ | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Reintegração / Manutenção de Posse · Nova Friburgo 2 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Camara de Direito Privado (antiga 11ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Camara de Direito Privado (antiga 11ª Câmara Cível)

Partes do Processo

RONILDO VELOSO DE ABREU

CPF

Autor

ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Autor

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ

OAB/MG 87253·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/05/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 16:50

Conhecido o recurso de RONILDO VELOSO DE ABREU e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:10

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 12:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/11/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:25

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/05/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:10

03/03/2026, 16:50

Conhecido o recurso de RONILDO VELOSO DE ABREU e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:10

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 12:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/11/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 17:10

Determinada a distribuição do feito

03/11/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/10/2025, 08:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/09/2025, 10:24

-

•25/09/2025, 10:22

-

•25/09/2025, 10:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/09/2025, 10:22

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/09/2025, 10:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/09/2025, 10:22

-

•25/09/2025, 10:22

-

•25/09/2025, 10:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/09/2025, 10:22

-

•25/09/2025, 10:22

-

•25/09/2025, 10:22

-

•25/09/2025, 10:22

-

•25/09/2025, 10:22

-

•25/09/2025, 10:22

Todos os documentos(28)

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:10

-

•25/09/2025, 10:22

-

•25/09/2025, 10:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/09/2025, 10:22

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/09/2025, 10:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/09/2025, 10:22

-

•25/09/2025, 10:22

-

•25/09/2025, 10:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/09/2025, 10:22

-

•25/09/2025, 10:22

-

•25/09/2025, 10:22

-

•25/09/2025, 10:22

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•25/09/2025, 10:22

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•25/09/2025, 10:22

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•25/09/2025, 10:22

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•25/09/2025, 10:22

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•25/09/2025, 10:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/09/2025, 10:21

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•25/09/2025, 10:21

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•25/09/2025, 10:21

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•25/09/2025, 10:21

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•25/09/2025, 10:21

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•25/09/2025, 10:21

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•25/09/2025, 10:21

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•25/09/2025, 10:21

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•25/09/2025, 10:21

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•25/09/2025, 10:21