Agravo em Recurso Especial 0001132-34.2019.8.19.0063 - TJRJ | JusConsulta

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Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

HELIO RICARDO MALHEIROS FERREIRA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA BARBOSA SAAR

CPF

Reu

ALTAIR CASSINI JUNIOR

CPF

Reu

PATRICIA DE SOUZA MONTEIRO CASSINI

CPF

Reu

NEIDE GARCIA DA ROSA CHAGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO SERGIO SOARES

OAB/RJ 85304·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO NOEL JUNIOR

OAB/RJ 124711·CPF·Representa: Réu

LUAN DA SILVA VIEIRA

OAB/RJ 218853·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

HELIO RICARDO MALHEIROS FERREIRA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA BARBOSA SAAR

CPF

Reu

ALTAIR CASSINI JUNIOR

CPF

Reu

PATRICIA DE SOUZA MONTEIRO CASSINI

CPF

Reu

NEIDE GARCIA DA ROSA CHAGAS

CPF

Reu

ADILSON GARCIA DA ROSA

CPF

Reu

GIOVANA APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/04/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 19:00

Não conhecido o recurso de HELIO RICARDO MALHEIROS FERREIRA

16/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

04/02/2026, 15:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/01/2026, 07:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2026, 19:00

•28/01/2026, 07:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/01/2026, 07:51

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/01/2026, 07:51

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•28/01/2026, 07:51

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/01/2026, 07:51

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/01/2026, 07:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/01/2026, 07:50

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•28/01/2026, 07:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/01/2026, 07:50

Todos os documentos(33)

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2026, 19:00

•28/01/2026, 07:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/01/2026, 07:51

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/01/2026, 07:51

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•28/01/2026, 07:51

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/01/2026, 07:51

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/01/2026, 07:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/01/2026, 07:50

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•28/01/2026, 07:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/01/2026, 07:50

•28/01/2026, 07:49