Procedimento Comum Cível 0822595-15.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJRJ
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 21.047,86
Órgão julgador
31ª Vara Cível da Comarca da Capital
Processos relacionados
2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Primeira Camara de Direito Privado (antiga 8ª Câmara Cível)
Partes do Processo
ANTONIO GEORGE ROSENDO PEREIRA
CPF
083.***.***-74
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Autor
GOL LINHAS AEREAS S.A
Terceiro
GOL LNHAS AEREAS S/A
Terceiro
GOL
Terceiro
GOL LINHAS AEREAS SA
Terceiro
Advogados / Representantes
SUEID FATIMA VIEIRA DA SILVA
OAB/RJ 142969
·
CPF
092.***.***-76
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·
Representa: Autor
RICARDO MACHADO CALDARA
OAB/RJ 61994
·
CPF
774.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA
OAB/RJ 152322
·
CPF
024.***.***-85
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
ANTONIO GEORGE ROSENDO PEREIRA
CPF
083.***.***-74
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Autor
GOL LINHAS AEREAS S.A
Terceiro
GOL LNHAS AEREAS S/A
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/05/2026, 23:47
Expedição de Outros documentos.
29/04/2026, 14:36
GOL
Terceiro
GOL LINHAS AEREAS SA
Terceiro
GOL TRANSPORTES AERES S.A
Terceiro
GOL LINHAS AEREAS S.A.
Terceiro
GOL
ALCUNHA
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ
07.***.***.0001-59
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Reu
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2026, 14:36
Conclusos ao Juiz
29/04/2026, 09:58
Recebidos os autos
22/04/2026, 15:44
Juntada de Petição de certidão
22/04/2026, 15:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
07/01/2026, 17:03
Expedição de Certidão.
07/01/2026, 17:01
Recebidos os autos
07/01/2026, 16:14
Juntada de Petição de termo de autuação
07/01/2026, 16:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/12/2025, 15:32
Expedição de Outros documentos.
03/12/2025, 19:40
Expedição de Outros documentos.
03/12/2025, 19:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025
25/11/2025, 00:52
Publicado Intimação em 25/11/2025.
25/11/2025, 00:52
Ver todas as movimentações (87)
Todas as movimentações
(87)
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/05/2026, 23:47
Expedição de Outros documentos.
29/04/2026, 14:36
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2026, 14:36
Conclusos ao Juiz
29/04/2026, 09:58
Recebidos os autos
22/04/2026, 15:44
Juntada de Petição de certidão
22/04/2026, 15:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
07/01/2026, 17:03
Expedição de Certidão.
07/01/2026, 17:01
Recebidos os autos
07/01/2026, 16:14
Juntada de Petição de termo de autuação
07/01/2026, 16:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/12/2025, 15:32
Expedição de Outros documentos.
03/12/2025, 19:40
Expedição de Outros documentos.
03/12/2025, 19:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025
25/11/2025, 00:52
Publicado Intimação em 25/11/2025.
25/11/2025, 00:52
Publicado Intimação em 24/11/2025.
24/11/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
20/11/2025, 00:20
Expedição de Outros documentos.
19/11/2025, 12:09
Expedição de Outros documentos.
19/11/2025, 12:09
Expedição de Outros documentos.
18/11/2025, 16:38
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/11/2025, 16:38
Conclusos ao Juiz
18/11/2025, 16:25
Expedição de Certidão.
18/11/2025, 16:25
Juntada de Petição de contra-razões
06/10/2025, 15:52
Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025, 00:33
Expedição de Outros documentos.
19/09/2025, 14:32
Expedição de Outros documentos.
19/09/2025, 14:32
Expedição de Certidão.
19/09/2025, 14:31
Decorrido prazo de SUEID FATIMA VIEIRA DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
29/06/2025, 01:32
Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025, 01:32
Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2025, 09:45
Juntada de Petição de contra-razões
26/06/2025, 09:44
Expedição de Outros documentos.
23/06/2025, 11:32
Expedição de Outros documentos.
23/06/2025, 11:31
Expedição de Certidão.
23/06/2025, 11:31
Juntada de Petição de extrato de grerj
18/06/2025, 16:04
Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025, 00:49
Decorrido prazo de SUEID FATIMA VIEIRA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025, 00:49
Decorrido prazo de FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025, 00:49
Juntada de Petição de apelação
06/05/2025, 15:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025, 00:15
Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025, 00:14
Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025, 00:14
Expedição de Outros documentos.
08/04/2025, 13:42
Expedição de Outros documentos.
08/04/2025, 13:42
Expedição de Outros documentos.
08/04/2025, 11:33
Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2025, 11:33
Conclusos para julgamento
07/04/2025, 15:11
Expedição de Certidão.
07/04/2025, 15:11
Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 01:29
Decorrido prazo de SUEID FATIMA VIEIRA DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 01:29
Juntada de Petição de petição
29/01/2025, 19:04
Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025, 00:06
Juntada de Petição de petição
15/01/2025, 12:37
Juntada de Petição de petição
15/01/2025, 12:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024, 00:11
Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - (..) contestação é tempestiva. À parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar as provas que ainda pretendem produzir nos autos, devendo especificá-las e justificá-las (..)
19/12/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/12/2024, 18:35
Expedição de Outros documentos.
18/12/2024, 18:34
Expedição de Certidão.
18/12/2024, 18:30
Juntada de Petição de contestação
14/11/2024, 12:05
Expedição de Outros documentos.
23/10/2024, 15:41
Decorrido prazo de SUEID FATIMA VIEIRA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024, 00:21
Expedição de Outros documentos.
25/07/2024, 13:27
Determinada a citação de #Oculto#
24/07/2024, 19:07
Conclusos ao Juiz
24/07/2024, 11:40
Expedição de Certidão.
24/07/2024, 11:40
Juntada de Petição de petição
07/06/2024, 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
22/05/2024, 00:11
Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024, 00:11
Expedição de Outros documentos.
20/05/2024, 17:03
Expedição de Outros documentos.
20/05/2024, 16:00
Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024, 16:00
Conclusos ao Juiz
20/05/2024, 13:27
Expedição de Certidão.
20/05/2024, 13:27
Juntada de Petição de petição
27/03/2024, 18:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
06/03/2024, 00:36
Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024, 00:35
Expedição de Outros documentos.
05/03/2024, 12:54
Expedição de Outros documentos.
04/03/2024, 16:25
Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024, 16:25
Conclusos ao Juiz
04/03/2024, 12:42
Expedição de Certidão.
01/03/2024, 14:06
Distribuído por sorteio
29/02/2024, 20:47
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•
04/05/2026, 23:47
Despacho
•
29/04/2026, 14:36
Despacho
•
22/04/2026, 15:44
Acórdão
•
22/04/2026, 15:44
Certidão
•
22/04/2026, 15:44
Despacho
•
07/01/2026, 16:14
Decisão
•
18/11/2025, 16:38
Sentença
•
08/04/2025, 11:33
Despacho
•
24/07/2024, 19:07
Despacho
•
20/05/2024, 16:00
Despacho
•
04/03/2024, 16:25