Monitória 0105115-27.2008.8.19.0001 - TJRJ

Monitória 0105115-27.2008.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

06/03/2026, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2026, 16:19

Conclusão

08/02/2026, 16:19

Juntada de petição

01/12/2025, 22:28

Conclusão

22/11/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

22/11/2025, 13:56

Juntada de petição

26/08/2025, 17:33

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 14:31

Trânsito em julgado

06/05/2025, 10:27

Juntada de petição

22/01/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA /r/nDefiro as pesquisas junto aos sistemas, todas sem sucesso, porque não há bens no patrimônio da parte executada, conforme comprovantes em anexo./n/nEsgotadas todas as tentativas de localização de bens passíveis de constrição para saldar a dívida em execução, nada se encontrou./n/nEm situações que tais assim já se manifestou este Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro:/n/nAPELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INEXISTÊNCIA DE REQUERIMENTO DO CREDOR PARA ESGOTAMENTO DAS VIAS ORDINÁRIAS. SUSPENSÃO DO FEITO COM REMESSA AO ARQUIVO. DESCABIMENTO. FALTA DE INTERESSE. IMPOSSIBILIDADE DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL CONFIGURADA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. DESPROVIMENTO DO RECURSO./n1. A pesquisa de bens do patrimônio do executado constitui providência necessária e legítima a cargo do exequente, a quem cabe indicar bens à penhora./n2. Embora instado pelo juízo a se manifestar, mediante intimação, o exequente limitou-se a postular a suspensão do feito, o que foi indeferido pelo juízo, e a remessa dos autos ao arquivo, o que não se entende como medidas voltadas a esgotar os meios disponíveis para localizar bens passíveis de penhora./n3. Falta de impulsionamento adequado./n4. Impossibilidade de consecução do objetivo principal da execução que é a excussão de bens do patrimônio para satisfazer a dívida executada, por falta de iniciativa do exequente, que poderia por seus próprios meios de pesquisa obter informações sobre bens de propriedade do executado./n5. Manutenção da sentença de extinção./n(AC 0000479-64.2010.8.19.0025, DES. ELTON LEME - Julgamento: 30/05/2012, 17ª CC/n/nPor isso, com respeito ao princípio da duração razoável do processo, e com o fito de evitar a perda do direito da parte credora, e de evitar a eternização deste processo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 485, inciso VI e do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil./n/nExpeça-se a certidão de crédito a que alude o art. 517 do Código de Processo Civil. Publique-se.

09/01/2025, 00:00

Conclusão

18/12/2024, 16:24

Publicado Sentença em 07/01/2025

18/12/2024, 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2024, 16:24

Documentos

Documento

•09/02/2026, 11:52

Documento

•24/11/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA /r/nDefiro as pesquisas junto aos sistemas, todas sem sucesso, porque não há bens no patrimônio da parte executada, conforme comprovantes em anexo./n/nEsgotadas todas as tentativas de localização de bens passíveis de constrição para saldar a dívida em execução, nada se encontrou./n/nEm situações que tais assim já se manifestou este Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro:/n/nAPELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INEXISTÊNCIA DE REQUERIMENTO DO CREDOR PARA ESGOTAMENTO DAS VIAS ORDINÁRIAS. SUSPENSÃO DO FEITO COM REMESSA AO ARQUIVO. DESCABIMENTO. FALTA DE INTERESSE. IMPOSSIBILIDADE DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL CONFIGURADA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. DESPROVIMENTO DO RECURSO./n1. A pesquisa de bens do patrimônio do executado constitui providência necessária e legítima a cargo do exequente, a quem cabe indicar bens à penhora./n2. Embora instado pelo juízo a se manifestar, mediante intimação, o exequente limitou-se a postular a suspensão do feito, o que foi indeferido pelo juízo, e a remessa dos autos ao arquivo, o que não se entende como medidas voltadas a esgotar os meios disponíveis para localizar bens passíveis de penhora./n3. Falta de impulsionamento adequado./n4. Impossibilidade de consecução do objetivo principal da execução que é a excussão de bens do patrimônio para satisfazer a dívida executada, por falta de iniciativa do exequente, que poderia por seus próprios meios de pesquisa obter informações sobre bens de propriedade do executado./n5. Manutenção da sentença de extinção./n(AC 0000479-64.2010.8.19.0025, DES. ELTON LEME - Julgamento: 30/05/2012, 17ª CC/n/nPor isso, com respeito ao princípio da duração razoável do processo, e com o fito de evitar a perda do direito da parte credora, e de evitar a eternização deste processo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 485, inciso VI e do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil./n/nExpeça-se a certidão de crédito a que alude o art. 517 do Código de Processo Civil. Publique-se.

09/01/2025, 00:00

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Juntada de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Juntada de petição

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Ato ordinatório praticado

Trânsito em julgado

Juntada de petição

Conclusão

Publicado Sentença em 07/01/2025

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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