Agravo em Recurso Especial 0003702-68.2014.8.19.0030 - TJRJ | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 59.040,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Mangaratiba Vara Unica 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sexta Camara de Direito Publico (antiga 21ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ERBE INCORPORADORA 018 S.A.

CNPJ

Autor

HENRY SOCRATES DA CONCEICAO MARBACK

CPF

Reu

ERBE INCORPORADORA 018 S.A.

CNPJ

TERCEIRO

TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS SA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROMILDO BORBA LIMA

OAB/RJ 57098·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/12/2025, 21:33

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 21:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 17:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ERBE INCORPORADORA 018 S.A. e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:42

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 10:56

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

11/09/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:48

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/12/2025, 21:33

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 21:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/08/2025, 22:40

25/11/2025, 17:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ERBE INCORPORADORA 018 S.A. e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:42

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 10:56

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

11/09/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025, 22:40

Determinada a distribuição do feito

25/08/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/07/2025, 15:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/07/2025, 12:21

-

•14/07/2025, 12:20

-

•14/07/2025, 12:20

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/07/2025, 12:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/07/2025, 12:20

-

•14/07/2025, 12:20

-

•14/07/2025, 12:20

-

•14/07/2025, 12:20

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/07/2025, 12:20

-

•14/07/2025, 12:20

-

•14/07/2025, 12:20

-

•14/07/2025, 12:20

-

•14/07/2025, 12:20

-

•14/07/2025, 12:20

Todos os documentos(37)

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/08/2025, 22:40

-

•14/07/2025, 12:20

-

•14/07/2025, 12:20

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/07/2025, 12:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/07/2025, 12:20

-

•14/07/2025, 12:20

-

•14/07/2025, 12:20

-

•14/07/2025, 12:20

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/07/2025, 12:20

-

•14/07/2025, 12:20

-

•14/07/2025, 12:20

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•14/07/2025, 12:20

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•14/07/2025, 12:20

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•14/07/2025, 12:20

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•14/07/2025, 12:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/07/2025, 12:20

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•14/07/2025, 12:20

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•14/07/2025, 12:20

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•14/07/2025, 12:20

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