Agravo em Recurso Especial 0268350-87.2019.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0268350-87.2019.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0268350872019819000120260423150627

23/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/04/2026 para recurso

13/04/2026, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 932567/2025 - AgInt

13/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0932567 - AgInt no AREsp 2995338 - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 19:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00932567/2025 - AgInt no AREsp 2995338/RJ

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:01

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00932567/2025 - AgInt no AREsp 2995338/RJ

03/12/2025, 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 11:50

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/11/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025 Petição Nº 932567/2025 - AgInt

28/10/2025, 00:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2025, 18:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0268350872019819000120260423150627

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/04/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 932567/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0932567 - AgInt no AREsp 2995338 - Publicação prevista para 13/02/2026

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00932567/2025 - AgInt no AREsp 2995338/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00932567/2025 - AgInt no AREsp 2995338/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025 Petição Nº 932567/2025 - AgInt

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