Agravo em Recurso Especial 0045129-25.2020.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0045129-25.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257358/2026

19/03/2026, 18:56

Protocolizada Petição 257358/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 18:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1142041/2025 - EDcl

19/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1142041 - EDcl no AREsp 2938617 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:30

Embargos de Declaração de LAFEM ENGENHARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01142041/2025 - EDcl no AREsp 2938617/RJ

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:03

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01142041/2025 - EDcl no AREsp 2938617/RJ

18/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

02/12/2025, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado, nos autos, instrumento de mandato outorgando poderes ao advogado signatário da petição nº 1170205/2025, JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - OAB/RJ 104.348, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

02/12/2025, 18:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 16:10

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257358/2026

Protocolizada Petição 257358/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1142041/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1142041 - EDcl no AREsp 2938617 - Publicação prevista para 19/03/2026

Embargos de Declaração de LAFEM ENGENHARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01142041/2025 - EDcl no AREsp 2938617/RJ

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01142041/2025 - EDcl no AREsp 2938617/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado, nos autos, instrumento de mandato outorgando poderes ao advogado signatário da petição nº 1170205/2025, JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - OAB/RJ 104.348, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

Todas as movimentações(47)

Todos os documentos(33)