Agravo em Recurso Especial 0039565-28.2021.8.19.0002 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0039565-28.2021.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/03/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 812417/2025 - AgInt

13/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0812417 - AgInt no AREsp 2965245 - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 15:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE COOPERACAO, DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00812417/2025 - AgInt no AREsp 2965245/RJ

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:03

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00812417/2025 - AgInt no AREsp 2965245/RJ

03/12/2025, 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

12/09/2025, 09:56

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

12/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025 Petição Nº 812417/2025 - AgInt

12/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/09/2025, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 812417/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0812417 - AgInt no AREsp 2965245 - Publicação prevista para 13/02/2026

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE COOPERACAO, DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00812417/2025 - AgInt no AREsp 2965245/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00812417/2025 - AgInt no AREsp 2965245/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025 Petição Nº 812417/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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