Agravo em Recurso Especial 0000434-92.2014.8.19.0066 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 489.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Volta Redonda 5 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quarta Camara de Direito Publico (antiga 7ª Câmara Cível)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Autor

COMUNIDADE EVANGELICA PROJETO VIDA

CNPJ

Reu

R D J ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

CATIA REGINA AZEVEDO

CPF

Reu

TANIA MARA DE AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONICA LIMA CONRADO

OAB/RJ 108744·CPF·Representa: Réu

HOMERO GONCALVES NETO

OAB/MG 99915·CPF·Representa: Réu

RICARDO CANAVAN MARTINS JUNQUEIRA

CPF·Representa: Réu

PATRÍCIA DA SILVA RIBEIRO

OAB/RJ 117107·CPF·Representa: Réu

JEAN CARLOS AVELAR

OAB/RJ 154405·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Autor

COMUNIDADE EVANGELICA PROJETO VIDA

CNPJ

Reu

R D J ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

CATIA REGINA AZEVEDO

CPF

Reu

TANIA MARA DE AZEVEDO

CPF

Reu

CCF - CONSTRUTORA CAMPOS & FERNANDES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MONICA LIMA CONRADO

OAB/RJ 108744·CPF·Representa: Réu

HOMERO GONCALVES NETO

OAB/MG 99915·CPF·Representa: Réu

RICARDO CANAVAN MARTINS JUNQUEIRA

CPF·Representa: Réu

PATRÍCIA DA SILVA RIBEIRO

OAB/RJ 117107·CPF·Representa: Réu

JEAN CARLOS AVELAR

OAB/RJ 154405·CPF·Representa: Réu

JULIANO VALENTE MACHADO

OAB/RJ 167119·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/10/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 779870/2025

26/08/2025, 12:31

Protocolizada Petição 779870/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

26/08/2025, 12:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:54

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA

19/08/2025, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

19/08/2025, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2025, 14:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/07/2025, 12:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2025, 23:10

•24/07/2025, 12:02

•24/07/2025, 12:01

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/07/2025, 12:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/07/2025, 12:01

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/07/2025, 12:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/07/2025, 12:01

•24/07/2025, 12:00