Embargos à Execução Fiscal 0011778-16.2016.8.19.0029 - TJRJ

Embargos à Execução Fiscal 0011778-16.2016.8.19.0029 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento APELACAO / REMESSA NECESSARIA - * SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/02/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.009. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0011778-16.2016.8.19.0029 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MAGE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0011778-16.2016.8.19.0029 Protocolo: 3204/2019.00387582 APTE: MUNICÍPIO DE MAGÉ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MAGÉ PROC.MUNIC.: PAULO VINICIUS M. G. TOSTES APDO: AUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA ADVOGADO: MAURÍCIO PEREIRA FARO OAB/RJ-112417 ADVOGADO: DANIEL LITWINCZUK LAMARCA OAB/RJ-204630 ADVOGADO: RAFAELLA BALDAQUE GRADIM OAB/RJ-234333 ADVOGADO: VICTOR MARTINS BALDI OAB/RJ-210729 Relator: DES. MÔNICA FELDMAN DE MATTOS Funciona: Ministério Público

10/01/2025, 00:00

Remessa

26/06/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/06/2019, 00:00

Juntada

05/06/2019, 00:00

Publicado Despacho em 10/05/2019

10/05/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019, 00:00

Conclusão

30/04/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/04/2019, 00:00

Juntada

26/04/2019, 00:00

Remessa

18/02/2019, 00:00

Publicado Sentença em 15/01/2019

15/01/2019, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

07/01/2019, 00:00

Conclusão

07/01/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2018, 00:00

Juntada

08/11/2018, 00:00

Documentos

Documento

•18/01/2024, 16:51

Agravo

•07/06/2022, 16:07

—

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada

Publicado Despacho em 10/05/2019

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Juntada

Remessa

Publicado Sentença em 15/01/2019

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Juntada

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