Execução Fiscal 0240592-65.2021.8.19.0001 - TJRJ

Execução Fiscal 0240592-65.2021.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: LEO BARROS ALMADA ADVOGADO: MAX FREDERICO MAGALHAES FONTES OAB/RJ-096740 ADVOGADO: MARCUS EDUARDO MAGALHÃES FONTES OAB/RJ-096659 ADVOGADO: MAXIMINO GONÇALVES FONTES NETO OAB/RJ-017783 Relator: DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/02/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.171. APELAÇÃO 0240592-65.2021.8.19.0001 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0240592-65.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01084027

10/01/2025, 00:00

Remessa

25/11/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 10:54

Conclusão

11/11/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 12:26

Juntada de petição

11/10/2024, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 20:58

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 20:56

Juntada de petição

03/09/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 19:10

Conclusão

20/06/2024, 12:24

Embargos de Declaração Acolhidos

20/06/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 17:36

Juntada de petição

04/03/2024, 16:44

Juntada de petição

01/03/2024, 21:34

Documentos

Documento

•21/11/2024, 17:30

Documento

•22/07/2024, 16:22

—

Remessa

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Embargos de Declaração Acolhidos

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Juntada de petição

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