Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0019188-78.2017.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Direito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Capital 43 Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Terceira Camara de Direito Privado (antiga 22ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

JOSE LUIZ DO AMARAL GURGEL

CPF

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MARULHOS

CNPJ

Autor

ALBA PROPERTIES LTD

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA

OAB/RJ 88760·CPF·Representa: Autor

BRUNO KIKOLER

CPF·Representa: Autor

DENIS DONAIRE JUNIOR

OAB/SP 147015·CPF·Representa: Réu

LEANDRO MARCANTONIO

OAB/SP 180586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição

26/01/2026, 19:25

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 19:25

Juntada de documento

26/01/2026, 19:25

Remessa

28/05/2025, 16:16

Redistribuição

28/05/2025, 16:16

Trânsito em julgado

28/05/2025, 16:08

Conclusão

14/04/2025, 15:39

Homologada a Transação

14/04/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 15:38

Juntada de petição

14/04/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE LUIZ DO AMARAL GURGEL ADVOGADO: CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA OAB/RJ-088760 APELADO: ALBA PROPERTIES LTD ADVOGADO: LEANDRO MARCANTONIO OAB/SP-180586 Re Apelação - * SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0019188-78.2017.8.19.0001 Assunto: Direito de Vizinhança / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Ação: 0019188-78.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00554114

19/12/2024, 00:00

Remessa

21/05/2021, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 07:50

Conclusão

13/04/2021, 07:50

Publicado Despacho em 25/05/2021

13/04/2021, 07:50

Todas as movimentações(113)

Redistribuição

26/01/2026, 19:25

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 19:25

Juntada de documento

26/01/2026, 19:25

Remessa

28/05/2025, 16:16

Redistribuição

28/05/2025, 16:16

Documentos

Documento

•14/04/2025, 18:29

Documento

•12/05/2021, 19:31

Trânsito em julgado

28/05/2025, 16:08

Conclusão

14/04/2025, 15:39

Homologada a Transação

14/04/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 15:38

Juntada de petição

14/04/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE LUIZ DO AMARAL GURGEL ADVOGADO: CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA OAB/RJ-088760 APELADO: ALBA PROPERTIES LTD ADVOGADO: LEANDRO MARCANTONIO OAB/SP-180586 Re Apelação - *** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0019188-78.2017.8.19.0001 Assunto: Direito de Vizinhança / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Ação: 0019188-78.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00554114

19/12/2024, 00:00

Remessa

21/05/2021, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 07:50

Conclusão

13/04/2021, 07:50

Publicado Despacho em 25/05/2021

13/04/2021, 07:50

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 07:49

Juntada de petição

09/03/2021, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 18:29

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 18:28

Remessa

02/09/2020, 10:22

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 10:22

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 10:21

Juntada de documento

02/09/2020, 10:18

Publicado Despacho em 28/08/2020

25/08/2020, 19:12

Conclusão

25/08/2020, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 19:12

Juntada de petição

29/06/2020, 16:14

Conclusão

28/04/2020, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 20:24

Publicado Despacho em 05/06/2020

28/04/2020, 20:24

Juntada de petição

19/02/2020, 21:43

Publicado Sentença em 29/01/2020

13/12/2019, 15:47

Conclusão

13/12/2019, 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2019, 15:47

Ato ordinatório praticado

13/12/2019, 15:47

Juntada de petição

17/09/2019, 15:27

Julgado improcedente o pedido

08/08/2019, 16:05

Publicado Sentença em 10/09/2019

08/08/2019, 16:05

Conclusão

08/08/2019, 16:05

Ato ordinatório praticado

08/08/2019, 16:05

Juntada de petição

01/07/2019, 19:24

Juntada de petição

12/06/2019, 15:54

Juntada de petição

11/06/2019, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2019, 16:12

Publicado Despacho em 22/05/2019

08/05/2019, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 16:23

Conclusão

08/05/2019, 16:23

Juntada de petição

25/03/2019, 23:37

Juntada de petição

25/03/2019, 16:46

Juntada de documento

26/02/2019, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2019, 13:54

Ato ordinatório praticado

26/02/2019, 13:53

Expedição de documento

25/02/2019, 14:45

Juntada de documento

25/02/2019, 14:44

Conclusão

22/02/2019, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019, 18:19

Publicado Despacho em 27/02/2019

22/02/2019, 18:19

Juntada de petição

22/02/2019, 00:01

Juntada de petição

04/01/2019, 10:45

Juntada de petição

27/12/2018, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2018, 15:03

Conclusão

14/12/2018, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2018, 13:11

Juntada de petição

12/12/2018, 18:21

Juntada de petição

03/12/2018, 12:18

Publicado Decisão em 21/11/2018

14/11/2018, 16:26

Conclusão

14/11/2018, 16:26

Outras Decisões

14/11/2018, 16:26

Juntada de petição

01/11/2018, 18:14

Juntada de petição

30/10/2018, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2018, 17:24

Conclusão

24/10/2018, 17:23

Publicado Despacho em 26/10/2018

24/10/2018, 17:23

Juntada de petição

17/10/2018, 15:35

Juntada de petição

11/10/2018, 14:01

Juntada de petição

09/10/2018, 11:45

Publicado Despacho em 03/10/2018

26/09/2018, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2018, 19:34

Conclusão

26/09/2018, 19:34

Juntada de petição

25/09/2018, 17:41

Juntada de petição

24/07/2018, 18:30

Juntada de petição

20/07/2018, 19:05

Publicado Decisão em 05/07/2018

03/07/2018, 17:33

Conclusão

03/07/2018, 17:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/07/2018, 17:33

Ato ordinatório praticado

09/05/2018, 15:34

Juntada de petição

12/03/2018, 17:33

Juntada de petição

12/03/2018, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2018, 12:01

Publicado Despacho em 05/03/2018

28/02/2018, 12:01

Conclusão

28/02/2018, 12:01

Ato ordinatório praticado

17/10/2017, 17:43

Juntada de petição

11/10/2017, 19:11

Juntada de petição

02/10/2017, 13:21

Juntada de petição

02/10/2017, 13:21

Publicado Despacho em 14/09/2017

11/09/2017, 15:38

Conclusão

11/09/2017, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2017, 15:38

Ato ordinatório praticado

12/07/2017, 10:41

Juntada de petição

11/07/2017, 15:06

Documento

23/06/2017, 13:11

Ato ordinatório praticado

25/05/2017, 14:28

Expedição de documento

22/05/2017, 15:02

Ato ordinatório praticado

22/05/2017, 15:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/02/2017, 11:21

Publicado Decisão em 08/03/2017

23/02/2017, 11:21

Conclusão

23/02/2017, 11:21

Ato ordinatório praticado

20/02/2017, 13:42

Juntada de documento

20/02/2017, 13:41

Juntada de petição

09/02/2017, 21:14

Ato ordinatório praticado

27/01/2017, 14:49

Juntada de documento

27/01/2017, 14:47

Distribuição

25/01/2017, 18:20

Documento

•25/08/2020, 19:13

Documento

•28/04/2020, 20:24

Documento

•23/01/2020, 16:20

Documento

•16/01/2020, 14:11

Documento

•05/09/2019, 13:00

Documento

•13/05/2019, 14:50

Documento

•22/02/2019, 18:19

Documento

•14/12/2018, 13:12

Documento

•14/11/2018, 16:26

Documento

•24/10/2018, 17:24

Documento

•26/09/2018, 19:34

Documento

•03/07/2018, 17:38

Documento

•28/02/2018, 12:02

Todos os documentos(17)

Documento

•14/04/2025, 18:29

Documento

•12/05/2021, 19:31

Documento

•25/08/2020, 19:13

Documento

•28/04/2020, 20:24

Documento

•23/01/2020, 16:20

Documento

•16/01/2020, 14:11

Documento

•05/09/2019, 13:00

Documento

•13/05/2019, 14:50

Documento

•22/02/2019, 18:19

Documento

•14/12/2018, 13:12

Documento

•14/11/2018, 16:26

Documento

•24/10/2018, 17:24

Documento

•26/09/2018, 19:34

Documento

•03/07/2018, 17:38

Documento

•28/02/2018, 12:02

Documento

•11/09/2017, 15:38

Documento

•23/02/2017, 11:21