Petição Cível 0000563-62.2018.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Sgjud - Tribunal Pleno e Órgão Especial

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

GILDA PACHE SALDANHA FERREIRA

Reu

MARCELO PACHE SALDANHA FERREIRA

Reu

PAULA PACHE SALDANHA FERREIRA

Reu

ORLINDO ELIAS FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

GILDA PACHE SALDANHA FERREIRA

Reu

MARCELO PACHE SALDANHA FERREIRA

Reu

PAULA PACHE SALDANHA FERREIRA

Reu

ORLINDO ELIAS FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

CAROLINA FERREIRA GOMES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Confirmada

25/02/2026, 15:03

Publicação

20/02/2026, 00:05

Ato ordinatório

11/02/2026, 13:39

Documento

11/02/2026, 13:33

Confirmada

17/10/2025, 13:58

Publicação

16/10/2025, 00:05

Decisão

10/10/2025, 18:46

Conclusão

08/10/2025, 17:06

Remessa

04/08/2025, 13:59

Confirmada

13/05/2025, 16:54

Publicação

09/05/2025, 00:05

Decisão

07/05/2025, 13:57

Conclusão

05/05/2025, 15:04

Confirmada

14/01/2025, 15:49

Publicação

13/01/2025, 00:05

Todas as movimentações(67)

Confirmada

25/02/2026, 15:03

Publicação

20/02/2026, 00:05

Ato ordinatório

11/02/2026, 13:39

Documento

11/02/2026, 13:33

Confirmada

17/10/2025, 13:58

Documentos

Carimbo

•16/05/2024, 00:05

Despacho

•07/05/2024, 14:22

Publicação

16/10/2025, 00:05

Decisão

10/10/2025, 18:46

Conclusão

08/10/2025, 17:06

Remessa

04/08/2025, 13:59

Confirmada

13/05/2025, 16:54

Publicação

09/05/2025, 00:05

Decisão

07/05/2025, 13:57

Conclusão

05/05/2025, 15:04

Confirmada

14/01/2025, 15:49

Publicação

13/01/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Habilitação - *** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- HABILITAÇÃO 0000563-62.2018.8.19.0000 Assunto: Sucessão / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0023816-21.2014.8.19.0000 Protocolo: 3204/2018.00005507 REQTE: GILDA PACHE SALDANHA FERREIRA REQTE: MARCELO PACHE SALDANHA FERREIRA REQTE: PAULA PACHE SALDANHA FERREIRA ADVOGADO: ORLINDO ELIAS FILHO OAB/RJ-016748 ADVOGADO: CAROLINA FERREIRA GOMES OAB/RJ-151685 REQDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministério Público DECISÃO: DECISÃO Diante dos documentos acostados aos autos, defiro a habilitação dos filhos de Gilda Pache Saldanha Ferreira, na forma requerida, cabendo a cada um 50% do quinhão que cabia a ela. Deste modo, cabe a cada filho (Paula e Marcelo) o quinhão de 50% do precatório n. 2016.04926-4. Defiro a compensação do ITD, na forma requerida. Expeça-se ofício retificador ao DEPJU, para ciência da presente habilitação, do deferimento da compensação do ITD com o crédito a ser recebido, e demais providências cabíveis. Após, nada mais sendo requerido no prazo de 15 dias, arquivem-se. Rio de Janeiro, data da assinatura virtual. Desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa Primeiro Vice-Presidente

10/01/2025, 00:00

Decisão

18/12/2024, 16:40

Conclusão

11/12/2024, 18:02

Confirmada

21/05/2024, 15:04

Publicação

16/05/2024, 00:05

Mero expediente

07/05/2024, 14:22

Conclusão

19/04/2024, 16:30

Documento

19/04/2024, 16:28

Publicação

01/11/2023, 00:05

Decisão

30/10/2023, 15:46

Conclusão

25/07/2023, 14:25

Documento

25/07/2023, 14:24

Confirmada

25/05/2023, 19:16

Documento

25/05/2023, 19:12

Documento

25/05/2023, 19:02

Publicação

30/11/2022, 00:05

Ato ordinatório

25/11/2022, 14:10

Documento

25/11/2022, 12:33

Confirmada

15/09/2022, 13:46

Publicação

15/09/2022, 00:05

Mero expediente

13/09/2022, 16:09

Conclusão

13/09/2022, 12:00

Documento

13/09/2022, 11:57

Confirmada

24/08/2022, 17:32

Publicação

20/06/2022, 00:05

Ato ordinatório

14/06/2022, 18:33

Confirmada

29/04/2022, 15:39

Documento

08/03/2022, 15:37

Desarquivamento

03/03/2022, 12:34

Definitivo

09/10/2018, 14:49

Documento

09/10/2018, 14:47

Documento

07/08/2018, 13:09

Confirmada

12/06/2018, 14:02

Publicação

24/05/2018, 00:00

Decisão

22/05/2018, 15:51

Conclusão

17/05/2018, 17:09

Publicação

20/04/2018, 00:00

Ato ordinatório

18/04/2018, 15:45

Documento

12/04/2018, 18:37

Documento

12/04/2018, 18:26

Confirmada

04/04/2018, 14:43

Confirmada

04/04/2018, 14:42

Publicação

13/03/2018, 00:00

Decisão

08/03/2018, 11:06

Conclusão

05/03/2018, 12:07

Confirmada

26/02/2018, 10:50

Publicação

15/02/2018, 00:00

Ato ordinatório

06/02/2018, 17:04

Publicação

30/01/2018, 00:01

Confirmada

23/01/2018, 15:32

Ato ordinatório

23/01/2018, 13:23

Remessa

12/01/2018, 13:54

Carimbo

•01/11/2023, 00:05

Decisão

•30/10/2023, 15:46

Carimbo

•15/09/2022, 00:05

Despacho

•13/09/2022, 16:09

Carimbo

•24/05/2018, 00:00

Decisão

•22/05/2018, 15:51

Carimbo

•13/03/2018, 00:00

Decisão

•08/03/2018, 11:06