Agravo em Recurso Especial 0031698-75.2007.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

EDMILSON THOME RODRIGUES

CPF

Reu

FLAVIO LUIZ ASSIS DE ALMEIDA

CPF

Reu

ODUVALDO DE AZEREDO BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO

OAB/RJ 150685·CPF·Representa: Autor

MARINARA MENEZES RODRIGUES

OAB/RJ 234312·CPF·Representa: Autor

CLARA OLIVEIRA BAPTISTA

OAB/RJ 256235·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO DE ABREU

OAB/RJ 2144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Retirada de pauta

09/12/2025, 02:41

Ato ordinatório praticado : Retirado da Pauta Virtual por determinação do Ministro Relator.

05/12/2025, 16:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:01

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

13/10/2025, 14:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

13/10/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 06:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:02

Determinada a distribuição do feito

08/10/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

08/10/2025, 20:30

Todas as movimentações(19)

Retirada de pauta

09/12/2025, 02:41

Ato ordinatório praticado : Retirado da Pauta Virtual por determinação do Ministro Relator.

05/12/2025, 16:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/10/2025, 20:30

18/11/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:01

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

13/10/2025, 14:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

13/10/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 06:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:02

Determinada a distribuição do feito

08/10/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

08/10/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/09/2025, 15:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/09/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/08/2025, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0031698-75.2007.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0031698-75.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01143998 AGTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO OAB/RJ-150685 ADVOGADO: MARINARA MENEZES RODRIGUES OAB/RJ-234312 ADVOGADO: CLARA OLIVEIRA BAPTISTA OAB/RJ-256235 AGDO: EDMILSON THOME RODRIGUES AGDO: FLAVIO LUIZ ASSIS DE ALMEIDA AGDO: ODUVALDO DE AZEREDO BRAGA ADVOGADO: LUIZ ANTONIO DE ABREU OAB/RJ-002144A ADVOGADO: LUIZ ANTONIO DE ABREU JUNIOR OAB/RJ-140250 TEXTO: Ao agravado, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2024

10/01/2025, 00:00