Agravo em Recurso Especial 0000529-49.2019.8.19.0066 - TJRJ | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Volta Redonda 4 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Primeira Camara de Direito Privado (antiga 27ª Câmara Cível)

Partes do Processo

OZORIO CARVALHO CHAVES

CPF

Autor

OZORIO CARVALHO CHAVES SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Autor

ANA CRISTINA OLIVEIRA XAVIER LUCIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS CORDEIRO MEIRA

OAB/RJ 68010·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BOZZEDA MEIRA

OAB/RJ 176239·CPF·Representa: Autor

MARTA REGINA VIEIRA COLINA

OAB/RJ 218612·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA ROBERT DE JESUS CHAVES

OAB/RJ 75660·CPF·Representa: Autor

OLANDI GOMES MARTINS

OAB/RJ 218895·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/06/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 16/06/2025

16/06/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

23/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025, 16:40

Conhecido o recurso de OZORIO CARVALHO CHAVES e OZORIO CARVALHO CHAVES SERVICOS MEDICOS LTDA e não-provido

21/05/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

25/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 22:10

Determinada a distribuição do feito

21/02/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/02/2025, 18:05

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/06/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 16/06/2025

16/06/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

23/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/02/2025, 22:10

21/05/2025, 16:40

Conhecido o recurso de OZORIO CARVALHO CHAVES e OZORIO CARVALHO CHAVES SERVICOS MEDICOS LTDA e não-provido

21/05/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

25/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 22:10

Determinada a distribuição do feito

21/02/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/02/2025, 18:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/01/2025, 11:36

-

•29/01/2025, 11:34

-

•29/01/2025, 11:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/01/2025, 11:34

-

•29/01/2025, 11:34

-

•29/01/2025, 11:34

-

•29/01/2025, 11:34

-

•29/01/2025, 11:34

-

•29/01/2025, 11:34

-

•29/01/2025, 11:33

-

•29/01/2025, 11:33

-

•29/01/2025, 11:33

-

•29/01/2025, 11:33

-

•29/01/2025, 11:33

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/02/2025, 22:10

-

•29/01/2025, 11:34

-

•29/01/2025, 11:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/01/2025, 11:34

-

•29/01/2025, 11:34

-

•29/01/2025, 11:34

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•29/01/2025, 11:34

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•29/01/2025, 11:34

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•29/01/2025, 11:34

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•29/01/2025, 11:33

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•29/01/2025, 11:33

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•29/01/2025, 11:33

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•29/01/2025, 11:33

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•29/01/2025, 11:33

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•29/01/2025, 11:33

-

•29/01/2025, 11:32

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•29/01/2025, 11:32

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•29/01/2025, 11:32

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•29/01/2025, 11:32

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•29/01/2025, 11:31