Agravo em Recurso Especial 0841657-15.2023.8.19.0021 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0841657-15.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

13/01/2026, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 20695/2026

12/01/2026, 19:51

Protocolizada Petição 20695/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/01/2026

12/01/2026, 19:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9603/2026

08/01/2026, 19:31

Protocolizada Petição 9603/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 19:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/01/2026

06/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/01/2026

02/01/2026, 11:40

Não conhecido o recurso de ALLAN DOS REIS MATOS

02/01/2026, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/05/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 393919/2025

06/05/2025, 19:21

Protocolizada Petição 393919/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

06/05/2025, 18:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/02/2025, 09:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/01/2026, 11:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/02/2025, 20:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 20695/2026

Protocolizada Petição 20695/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/01/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9603/2026

Protocolizada Petição 9603/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/01/2026

Não conhecido o recurso de ALLAN DOS REIS MATOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 393919/2025

Protocolizada Petição 393919/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

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