Agravo em Recurso Especial 0102102-97.2020.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0102102-97.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0102102972020819000120260417102651

17/04/2026, 10:26

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA em 15/04/2026 para recurso

15/04/2026, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1159648/2025 - AgInt

19/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1159648 - AgInt no AREsp 2941086 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:30

Não conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01159648/2025 - AgInt no AREsp 2941086/RJ

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:33

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01159648/2025 - AgInt no AREsp 2941086/RJ

18/02/2026, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

14/01/2026, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 22471/2026

13/01/2026, 15:31

Protocolizada Petição 22471/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 13/01/2026

13/01/2026, 15:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/12/2025 Petição Nº 1159648/2025 -

01/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1159648/2025. Publicação prevista para 01/12/2025)

27/11/2025, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 12:30

—

Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0102102972020819000120260417102651

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA em 15/04/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1159648/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1159648 - AgInt no AREsp 2941086 - Publicação prevista para 19/03/2026

Não conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01159648/2025 - AgInt no AREsp 2941086/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01159648/2025 - AgInt no AREsp 2941086/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 22471/2026

Protocolizada Petição 22471/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 13/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/12/2025 Petição Nº 1159648/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1159648/2025. Publicação prevista para 01/12/2025)

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