Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0000598-75.2025.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Habeas Corpus Criminal · Quinta Camara Criminal

Partes do Processo

RAFAEL RAMOS DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

EDUARDO DA COSTA PEREIRA

CPF

TERCEIRO

DIEGO BRUNO DA CONCEICAO

CPF

TERCEIRO

ARIEL FIGUEIREDO MENDES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PIETRA RANGEL BOUCAS DO VALE

OAB/RJ 251522·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(35)

RAFAEL RAMOS DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

EDUARDO DA COSTA PEREIRA

CPF

TERCEIRO

DIEGO BRUNO DA CONCEICAO

CPF

TERCEIRO

ARIEL FIGUEIREDO MENDES

CPF

TERCEIRO

BRUNO DA COSTA RANGEL

CPF

TERCEIRO

CARLOS ANDRE DA SILVA GREGORIO

CPF

TERCEIRO

CARLOS GEORGE SILVA CORTES

CPF

TERCEIRO

DANIEL PASINI LUCCHETTI

CPF

TERCEIRO

DIOGO RAMIRES SEPULVEDA GOMES

CPF

TERCEIRO

GABRIEL QUINTO MARQUES DA COSTA

CPF

TERCEIRO

GILLIARDSON SEVERO WANDERLEY

CPF

TERCEIRO

JOSE RENATO CUBA PEREIRA

CPF

TERCEIRO

JULIO CESAR MEILER JUNIOR

CPF

TERCEIRO

KAORI MUNIZ NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

LARYSSA CAROLINE DA MOTA TAVARES

CPF

TERCEIRO

MARCELO BAPTISTA FERREIRA

CPF

TERCEIRO

MARCIO DA COSTA PAULO

CPF

TERCEIRO

MAX WILLIAN GONCALVES CAMPOS

CPF

TERCEIRO

TEMISTO ROSA FROES

CPF

TERCEIRO

THAMIRES BARBOSA

CPF

TERCEIRO

THAYANNE SANTOS DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

THIAGO DE SOUZA SANTIAGO

CPF

TERCEIRO

THIAGO SILVA TELES

CPF

TERCEIRO

VITOR HUGO MAIA RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

YASMIM LEAL SA FERREIRA

CPF

TERCEIRO

DIOGO FILARDI

CPF

TERCEIRO

NATHALIA SIMOES BAPTISTA

CPF

TERCEIRO

LUIZ GUSTAVO GOMES DE AZEVEDO

CPF

TERCEIRO

RAFAEL RAMOS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MARIANA RIBEIRO COLONESE

CPF

TERCEIRO

RODRIGO DE CARVALHO SOUZA LIMA

CPF

TERCEIRO

FABIO BITTENCOURT PINTO

CPF

TERCEIRO

THIAGO DA SILVA SAMPAIO

CPF

TERCEIRO

EUDINEY FIGUEIREDO CORREA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 414462/2026

29/04/2026, 16:01

Protocolizada Petição 414462/2026 (OF - OFÍCIO) em 29/04/2026

29/04/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:23

Expedição de Ofício nº 093421/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal Especializada edo Rio de Janeiro - RJ solicitando informações

24/04/2026, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 19:10

Não concedida a medida liminar de RAFAEL RAMOS DA SILVA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

24/04/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

23/04/2026, 13:34

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 1002970 (2025/0168471-9)

22/04/2026, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/04/2026, 14:17

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•24/04/2026, 19:10

•15/04/2026, 14:15

•15/04/2026, 14:14