Agravo em Recurso Especial 0015201-63.2019.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0015201-63.2019.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/02/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18404/2026

12/01/2026, 15:16

Protocolizada Petição 18404/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 14:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de ELISA MARIA DOS SANTOS RAMOS DE AZEVEDO - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

18/12/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

07/10/2025, 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/10/2025, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 959609/2025

07/10/2025, 19:11

Protocolizada Petição 959609/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2025

07/10/2025, 18:59

Juntada de Certidão : Certifico que em 08/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

08/09/2025, 15:58

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

08/09/2025, 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 792972/2025

28/08/2025, 16:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 17:50

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•28/08/2025, 16:21

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)