Agravo em Recurso Especial 0822732-31.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 46.133,99

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Monitória · Juízo da 47ª Vara Cível da Comarca da Capital 1° Grau · TJRJ · Monitória · 47ª Vara Cível da Comarca da Capital 1° Grau · TJRJ · Monitória · Capital 47 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Nona Camara de Direito Privado (antiga 25ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Desa Monica de Faria Sardas

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

INDIGOSOFT TECNOLOGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVID AZULAY

OAB/RJ 176637·CPF·Representa: Autor

PHILLIPE VICENTE MALAFAIA FERNANDES

CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS BELLUCCO FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/03/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 127063/2026

19/02/2026, 14:01

Protocolizada Petição 127063/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 13:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 17:30

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:25

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

05/09/2025, 08:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2025, 06:15

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/03/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 127063/2026

19/02/2026, 14:01

Protocolizada Petição 127063/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 13:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2025, 21:20

18/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 17:30

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:25

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

05/09/2025, 08:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025

05/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025

02/09/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

02/09/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2025, 14:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/07/2025, 17:46

-

•25/07/2025, 17:44

-

•25/07/2025, 17:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/07/2025, 17:44

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/07/2025, 17:44

-

•25/07/2025, 17:44

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•25/07/2025, 17:44

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/07/2025, 17:44

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•25/07/2025, 17:44

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•25/07/2025, 17:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/07/2025, 17:44

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•25/07/2025, 17:44