Agravo em Recurso Especial 0049301-44.2019.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0049301-44.2019.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 304828/2026

31/03/2026, 14:41

Protocolizada Petição 304828/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 14:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2026 Petição Nº 1210832/2025 - AgInt

31/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1210832 - AgInt no AREsp 3038550 - Publicação prevista para 31/03/2026

26/03/2026, 20:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01210832/2025 - AgInt no AREsp 3038550/RJ

25/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:11

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01210832/2025 - AgInt no AREsp 3038550/RJ

25/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

02/02/2026, 15:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 65086/2026

02/02/2026, 14:41

Protocolizada Petição 65086/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/02/2026

02/02/2026, 14:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/12/2025 Petição Nº 1210832/2025 -

15/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2025, 18:10

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 304828/2026

Protocolizada Petição 304828/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2026 Petição Nº 1210832/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1210832 - AgInt no AREsp 3038550 - Publicação prevista para 31/03/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01210832/2025 - AgInt no AREsp 3038550/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01210832/2025 - AgInt no AREsp 3038550/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 65086/2026

Protocolizada Petição 65086/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/12/2025 Petição Nº 1210832/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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