Agravo em Recurso Especial 0303011-24.2021.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 4 Vara Empresarial 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Segunda Camara de Direito Privado (antiga 3ª Câmara Cível)

Partes do Processo

MARKSON ALVES DA SILVA

CPF

Autor

MARIA NILDA DE ARAUJO

CPF

Autor

OBDIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

ROGERIO RIBEIRO VASCONCELLOS

CPF

Autor

TEOTONIO PEREIRA DA SILVA NETO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO

OAB/ES 3442·CPF·Representa: Autor

MARCOS SERRA NETTO FIORAVANTI

CPF·Representa: Réu

CARLOS FABIANO TERRIGNO

OAB/RJ 116141·CPF·Representa: Réu

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO

OAB/RJ 59297·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARKSON ALVES DA SILVA

CPF

Autor

MARIA NILDA DE ARAUJO

CPF

Autor

OBDIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

ROGERIO RIBEIRO VASCONCELLOS

CPF

Autor

TEOTONIO PEREIRA DA SILVA NETO

CPF

Autor

VALE S.A

CNPJ

Reu

CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/03/2026, 21:13

Transitado em Julgado em 16/03/2026

24/03/2026, 21:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

15/02/2026, 14:00

Conhecido o recurso de MARIA NILDA DE ARAUJO, MARKSON ALVES DA SILVA, OBDIAS DOS SANTOS, ROGERIO RIBEIRO VASCONCELLOS e TEOTONIO PEREIRA DA SILVA NETO e não-provido

15/02/2026, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

09/12/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

01/12/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 19:50

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/03/2026, 21:13

Transitado em Julgado em 16/03/2026

24/03/2026, 21:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/02/2026, 14:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 19:50

19/02/2026, 02:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

15/02/2026, 14:00

Conhecido o recurso de MARIA NILDA DE ARAUJO, MARKSON ALVES DA SILVA, OBDIAS DOS SANTOS, ROGERIO RIBEIRO VASCONCELLOS e TEOTONIO PEREIRA DA SILVA NETO e não-provido

15/02/2026, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

09/12/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

01/12/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2025, 08:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/10/2025, 08:37

-

•22/10/2025, 08:36

-

•22/10/2025, 08:36

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/10/2025, 08:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/10/2025, 08:36

-

•22/10/2025, 08:35

-

•22/10/2025, 08:35

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/10/2025, 08:35

-

•22/10/2025, 08:35

-

•22/10/2025, 08:35

-

•22/10/2025, 08:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/10/2025, 08:34

-

•22/10/2025, 08:33

-

•22/10/2025, 08:30

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•15/02/2026, 14:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 19:50

-

•22/10/2025, 08:36

-

•22/10/2025, 08:36

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/10/2025, 08:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/10/2025, 08:36

-

•22/10/2025, 08:35

-

•22/10/2025, 08:35

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/10/2025, 08:35

-

•22/10/2025, 08:35

-

•22/10/2025, 08:35

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•22/10/2025, 08:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/10/2025, 08:34

-

•22/10/2025, 08:33

-

•22/10/2025, 08:30

-

•22/10/2025, 08:29