Agravo em Recurso Especial 0115643-33.2002.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0115643-33.2002.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 480775/2026. Publicação prevista para 19/05/2026)

15/05/2026, 16:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 480775/2026

14/05/2026, 19:01

Protocolizada Petição 480775/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2026

14/05/2026, 18:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

29/03/2026, 16:20

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/03/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

16/03/2026, 11:02

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2024156 (2022/0276556-0)

16/03/2026, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 10:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

10/03/2026, 22:20

Determinada a distribuição do feito

10/03/2026, 22:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/03/2026, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2026, 22:20

—

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 480775/2026. Publicação prevista para 19/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 480775/2026

Protocolizada Petição 480775/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2024156 (2022/0276556-0)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

Determinada a distribuição do feito

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