Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/08/2024, 18:56
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0509012 - AgInt no REsp 2024156 - Publicação prevista para 30/08/2024
29/08/2024, 06:30
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00509012/2024 - AgInt no REsp 2024156/RJ
26/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)
15/08/2024, 16:40
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
09/08/2024, 14:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024
09/08/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/08/2024, 18:24
Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00509012/2024 - AgInt no REsp 2024156/RJ
08/08/2024, 15:20
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
01/08/2024, 12:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
23/07/2024, 19:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 607473/2024
22/07/2024, 13:31
Protocolizada Petição 607473/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 22/07/2024
22/07/2024, 13:14
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•29/08/2024, 06:30
DECISÃO TERMINATIVA
•13/05/2024, 08:30
29/08/2024, 06:30
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00509012/2024 - AgInt no REsp 2024156/RJ
26/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)
15/08/2024, 16:40
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
09/08/2024, 14:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024
09/08/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/08/2024, 18:24
Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00509012/2024 - AgInt no REsp 2024156/RJ
08/08/2024, 15:20
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
01/08/2024, 12:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
23/07/2024, 19:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 607473/2024
22/07/2024, 13:31
Protocolizada Petição 607473/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 22/07/2024
22/07/2024, 13:14
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/06/2024 Petição Nº 509012/2024 -
19/06/2024, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
18/06/2024, 18:11
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 509012/2024. Publicação prevista para 19/06/2024)
18/06/2024, 18:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 509012/2024
18/06/2024, 10:46
Protocolizada Petição 509012/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2024
18/06/2024, 10:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024
14/05/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/05/2024, 18:16
Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL GARRIGA DE MENEZES e provido (e-STJ fls. 4.757/4.767).
13/05/2024, 08:30
Prejudicado o recurso de ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL GARRIGA DE MENEZES (e-STJ fls. 4390/4432).
13/05/2024, 08:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024
13/05/2024, 08:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
23/09/2022, 11:14
Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
23/09/2022, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO