Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/05/2025, 12:05
Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025, 17:46
Conclusão
16/04/2025, 17:46
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA
APELADO: CARLOS SALERNO
APELADO: NICOLAU HENRIQUE SALERNO Relator: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 2ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 08/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0006204-53.2023.8.19.0033 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MIGUEL PEREIRA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0006204-53.2023.8.19.0033 Protocolo: 3204/2024.01167999
10/01/2025, 00:00
Remessa
19/12/2024, 13:30
Ato ordinatório praticado
19/12/2024, 12:59
Juntada de petição
19/12/2024, 07:05
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
13/11/2024, 09:00
Conclusão
13/11/2024, 09:00
Ato ordinatório praticado
13/11/2024, 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024, 12:45
Documentos
Documento
•07/05/2025, 12:05
Documento
•16/04/2025, 17:46
Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025, 17:46
Conclusão
16/04/2025, 17:46
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA
APELADO: CARLOS SALERNO
APELADO: NICOLAU HENRIQUE SALERNO Relator: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 2ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 08/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0006204-53.2023.8.19.0033 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MIGUEL PEREIRA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0006204-53.2023.8.19.0033 Protocolo: 3204/2024.01167999
10/01/2025, 00:00
Remessa
19/12/2024, 13:30
Ato ordinatório praticado
19/12/2024, 12:59
Juntada de petição
19/12/2024, 07:05
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor