Execução Fiscal 0011403-79.2019.8.19.0006 - TJRJ

Execução Fiscal 0011403-79.2019.8.19.0006 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Documento

27/02/2026, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 14:08

Expedição de documento

19/02/2026, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 11:08

Conclusão

10/02/2026, 11:08

Juntada de petição

09/02/2026, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 14:52

Conclusão

17/09/2025, 14:52

Juntada de petição

28/08/2025, 16:05

Expedição de documento

25/06/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ APELADO: CLAUDIO FARIAS DE BARROS ADVOGADO: MURILO GOMES DA CUNHA OAB/RJ-149585 Relator: DES. CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024, SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 07/02/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 13/02/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.:294. APELAÇÃO 0011403-79.2019.8.19.0006 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: BARRA DO PIRAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0011403-79.2019.8.19.0006 Protocolo: 3204/2024.01164239

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ APELADO: CLAUDIO FARIAS DE BARROS ADVOGADO: MURILO GOMES DA CUNHA OAB/RJ-149585 Relator: DES. CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 2ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 08/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0011403-79.2019.8.19.0006 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: BARRA DO PIRAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0011403-79.2019.8.19.0006 Protocolo: 3204/2024.01164239

10/01/2025, 00:00

Remessa

18/12/2024, 15:40

Juntada de petição

18/12/2024, 13:56

Documentos

Documento

•19/02/2026, 14:13

Documento

•10/02/2026, 11:08

—

Documento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de documento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Juntada de petição

Expedição de documento

Remessa

Juntada de petição

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