FRANCISCO HALA E OUTROS E ROSIMERE NASCIMENTO XAVIER RAYMUNDO
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
07/05/2025, 12:04
Trânsito em julgado
07/05/2025, 12:04
Conclusão
16/04/2025, 17:46
Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025, 17:46
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA
APELADO: FRANCISCO HALA
APELADO: ROSIMERE NASCIMENTO XAVIER RAYMUNDO Relator: DES. DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 260. APELAÇÃO 0002496-34.2019.8.19.0033 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MIGUEL PEREIRA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0002496-34.2019.8.19.0033 Protocolo: 3204/2024.01167995
17/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA
APELADO: FRANCISCO HALA
APELADO: ROSIMERE NASCIMENTO XAVIER RAYMUNDO Relator: DES. DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 2ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 08/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0002496-34.2019.8.19.0033 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MIGUEL PEREIRA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0002496-34.2019.8.19.0033 Protocolo: 3204/2024.01167995
10/01/2025, 00:00
Remessa
19/12/2024, 13:30
Ato ordinatório praticado
19/12/2024, 12:59
Juntada de petição
19/12/2024, 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024, 10:17
Conclusão
23/10/2024, 14:17
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/10/2024, 14:17
Ato ordinatório praticado
23/10/2024, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024, 10:32
Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024, 09:24
Documentos
Documento
•16/04/2025, 17:46
Documento
•23/10/2024, 14:20
17/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA
APELADO: FRANCISCO HALA
APELADO: ROSIMERE NASCIMENTO XAVIER RAYMUNDO Relator: DES. DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 2ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 08/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0002496-34.2019.8.19.0033 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MIGUEL PEREIRA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0002496-34.2019.8.19.0033 Protocolo: 3204/2024.01167995
10/01/2025, 00:00
Remessa
19/12/2024, 13:30
Ato ordinatório praticado
19/12/2024, 12:59
Juntada de petição
19/12/2024, 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024, 10:17
Conclusão
23/10/2024, 14:17
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor