Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MUNICÍPIO DE PIRAÍ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ
APELADO: ROBERTO CARLOS NUNES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. RENATA MARIA NICOLAU CABO Funciona: Defensoria Pública
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 2ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 08/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0002955-45.2015.8.19.0043 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: PIRAI NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0002955-45.2015.8.19.0043 Protocolo: 3204/2024.01166633
10/01/2025, 00:00
Remessa
19/12/2024, 11:06
Juntada de petição
23/11/2024, 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024, 10:32
Conclusão
14/11/2024, 12:23
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/11/2024, 12:23
Ato ordinatório praticado
14/11/2024, 12:22
Juntada de petição
24/06/2024, 14:04
Juntada de petição
12/06/2024, 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024, 16:40
Conclusão
27/03/2024, 11:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2024, 11:35
Juntada de petição
25/05/2023, 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023, 17:34
Ato ordinatório praticado
17/05/2023, 17:33
Juntada de petição
08/05/2023, 16:26
Documento
13/04/2023, 01:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023, 15:28
Juntada de petição
10/01/2023, 12:28
Processo Desarquivado
10/01/2023, 12:12
Arquivado Definitivamente
07/06/2022, 14:15
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
07/06/2022, 14:13
Juntada de documento
25/01/2022, 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022, 15:16
Conclusão
21/09/2021, 13:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial