Execução Fiscal 0008387-40.2019.8.19.0064 - TJRJ

Execução Fiscal 0008387-40.2019.8.19.0064 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 12:47

Conclusão

05/08/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICÍPIO DE VALENÇA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA APELADO: HOTEL VALENCIANO LTDA Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 2ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 08/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0008387-40.2019.8.19.0064 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: VALENCA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0008387-40.2019.8.19.0064 Protocolo: 3204/2024.01167440

10/01/2025, 00:00

Remessa

19/12/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 14:20

Juntada de documento

24/01/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 13:33

Expedição de documento

23/11/2023, 14:42

Expedição de documento

23/11/2023, 14:41

Conclusão

26/10/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 16:35

Documentos

Documento

•05/08/2025, 14:53

Documento

•26/10/2022, 16:37

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de documento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedição de documento

Expedição de documento

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Ato ordinatório praticado

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