Agravo em Recurso Especial 0009398-23.2016.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

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ComissãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.211.295,92

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Macae 3 Vara Civel 1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Macae 3 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Sexta Camara de Direito Privado (antiga 4ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Desa Maria Helena Pinto Machado

Partes do Processo

APOENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

LARA IMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

BV MACAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO COELHO SAGGIORO

OAB/RJ 129394·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CAVERZAN ALVES BARBOSA

OAB/RJ 228558·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO

OAB/RJ 130641·CPF·Representa: Réu

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS

OAB/RJ 163297·CPF·Representa: Réu

TATIANA CAMPOS MATOS

OAB/MG 100244·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO COELHO SAGGIORO

OAB/RJ 129394·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CAVERZAN ALVES BARBOSA

OAB/RJ 228558·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO

OAB/RJ 130641·CPF·Representa: Réu

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS

OAB/RJ 163297·CPF·Representa: Réu

TATIANA CAMPOS MATOS

OAB/MG 100244·CPF·Representa: Réu

LUIZ MARCELO AIEX CORREA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:06

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00059766/2026 - AgInt no AREsp 3031630/RJ

06/05/2026, 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

25/02/2026, 20:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 156447/2026

25/02/2026, 19:51

Protocolizada Petição 156447/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2026

25/02/2026, 19:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/02/2026 Petição Nº 59766/2026 -

02/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 59766/2026. Publicação prevista para 02/02/2026)

29/01/2026, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 59766/2026

29/01/2026, 18:31

Protocolizada Petição 59766/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/01/2026

29/01/2026, 18:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 18:50

Todas as movimentações(30)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:06

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00059766/2026 - AgInt no AREsp 3031630/RJ

06/05/2026, 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:10

25/02/2026, 20:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 156447/2026

25/02/2026, 19:51

Protocolizada Petição 156447/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2026

25/02/2026, 19:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/02/2026 Petição Nº 59766/2026 -

02/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 59766/2026. Publicação prevista para 02/02/2026)

29/01/2026, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 59766/2026

29/01/2026, 18:31

Protocolizada Petição 59766/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/01/2026

29/01/2026, 18:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 18:50

Conheço do agravo de APOENA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - MICROEMPRESA e LARA IMOVEIS LTDA - MICROEMPRESA para não conhecer do Recurso Especial

09/12/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

05/11/2025, 11:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 17:10

Determinada a distribuição do feito

03/11/2025, 17:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 915674/2025

26/09/2025, 11:21

Protocolizada Petição 915674/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2025

26/09/2025, 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/09/2025, 08:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/09/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/08/2025, 10:24

-

•25/08/2025, 10:24

-

•25/08/2025, 10:24

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/08/2025, 10:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/08/2025, 10:24

-

•25/08/2025, 10:24

-

•25/08/2025, 10:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/08/2025, 10:24

-

•25/08/2025, 10:23

-

•25/08/2025, 10:23

-

•25/08/2025, 10:23

-

•25/08/2025, 10:23

-

•25/08/2025, 10:23

-

•25/08/2025, 10:23

Todos os documentos(30)

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:10

-

•25/08/2025, 10:24

-

•25/08/2025, 10:24

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/08/2025, 10:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/08/2025, 10:24

-

•25/08/2025, 10:24

-

•25/08/2025, 10:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/08/2025, 10:24

-

•25/08/2025, 10:23

-

•25/08/2025, 10:23

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•25/08/2025, 10:23

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•25/08/2025, 10:23

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•25/08/2025, 10:23

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•25/08/2025, 10:23

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•25/08/2025, 10:22

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•25/08/2025, 10:22

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•25/08/2025, 10:22

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•25/08/2025, 10:22

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•25/08/2025, 10:22

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•25/08/2025, 10:22

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•25/08/2025, 10:22

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•25/08/2025, 10:22

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•25/08/2025, 10:22

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•25/08/2025, 10:21

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•25/08/2025, 10:21

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•25/08/2025, 10:21

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•25/08/2025, 10:21

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•25/08/2025, 10:21

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•25/08/2025, 10:20