Agravo em Recurso Especial 0000258-34.2025.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Apelação CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 28.295,03

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Decima Segunda Camara de Direito Privado (antiga 14ª Câmara Cível)

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO HENRIQUE DE LA ROCQUE ALMEIDA

CNPJ

Autor

MARIA CELIA BELLO DE SOUZA

CPF

Reu

WALDEMIRO JOSE DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA

OAB/RJ 147928·CPF·Representa: Autor

EDUARDA GONCALVES NEVES RODRIGUES

OAB/RJ 239499·CPF·Representa: Autor

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA

OAB/RJ 96023·CPF·Representa: Réu

JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE

OAB/DF 38319·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/05/2026, 20:43

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 20:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CONDOMINIO DO EDIFICIO HENRIQUE DE LA ROCQUE ALMEIDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:02

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

25/02/2026, 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

25/02/2026, 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:04

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/05/2026, 20:43

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 20:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 21:40

31/03/2026, 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CONDOMINIO DO EDIFICIO HENRIQUE DE LA ROCQUE ALMEIDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:02

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

25/02/2026, 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

25/02/2026, 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 21:40

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/11/2025, 11:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1151947/2025

26/11/2025, 09:21

Protocolizada Petição 1151947/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2025

26/11/2025, 09:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/11/2025

24/11/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504324700. Publicação prevista para 24/11/2025)

18/11/2025, 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/11/2025, 17:42

-

•03/11/2025, 17:41

-

•03/11/2025, 17:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/11/2025, 17:41

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/11/2025, 17:41

-

•03/11/2025, 17:41

-

•03/11/2025, 17:41

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/11/2025, 17:41

-

•03/11/2025, 17:41

-

•03/11/2025, 17:41

-

•03/11/2025, 17:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/11/2025, 17:41

-

•03/11/2025, 17:41

-

•03/11/2025, 17:41

Todos os documentos(18)

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 21:40

-

•03/11/2025, 17:41

-

•03/11/2025, 17:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/11/2025, 17:41

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/11/2025, 17:41

-

•03/11/2025, 17:41

-

•03/11/2025, 17:41

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/11/2025, 17:41

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•03/11/2025, 17:41

-

•03/11/2025, 17:41

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•03/11/2025, 17:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/11/2025, 17:41

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•03/11/2025, 17:41

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•03/11/2025, 17:41

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•03/11/2025, 17:41

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•03/11/2025, 17:41

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•03/11/2025, 17:41