M-I SWACO DO BRASIL - COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA
Terceiro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
03/01/2026, 18:44
Conclusão
05/12/2025, 14:39
Proferido despacho de mero expediente
05/12/2025, 14:39
Juntada de petição
05/12/2025, 09:20
Juntada de petição
05/12/2025, 07:25
Conclusão
02/12/2025, 22:11
Proferido despacho de mero expediente
02/12/2025, 22:11
Juntada de petição
06/10/2025, 19:14
Trânsito em julgado
06/10/2025, 19:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO: Agravos Internos nos Recursos Especial e Extraordinário nº 0056552-21.2016.8.19.0001
Agravante: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA.
Agravado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0056552-21.2016.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0056552-21.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00438580 RECTE: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA ADVOGADO: HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO OAB/RJ-124159 ADVOGADO: GABRIEL VARGAS DE MENEZES OAB/RJ-239543
Trata-se de agravos internos interpostos contra decisões da Terceira Vice-Presidência que negou seguimento ao recurso extraordinário e ao recurso especial. Considerando que não há tempo hábil para o julgamento dos agravos internos antes da posse da nova Administração do Tribunal de Justiça, recentemente eleita, aguarde-se até a efetivação da posse para apreciação dos recursos já pelo novo Terceiro Vice-Presidente. Intimem-se. Rio de Janeiro, 8 de janeiro de 2025. Desembargador MALDONADO DE CARVALHO Terceiro Vice-presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: [email protected]
13/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Agravante: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA.
Agravado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0056552-21.2016.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0056552-21.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01030765 AGTE: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA ADVOGADO: HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO OAB/RJ-124159 ADVOGADO: GABRIEL VARGAS DE MENEZES OAB/RJ-239543 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO: Agravos Internos nos Recursos Especial e Extraordinário nº 0056552-21.2016.8.19.0001
Trata-se de agravos internos interpostos contra decisões da Terceira Vice-Presidência que negou seguimento ao recurso extraordinário e ao recurso especial. Considerando que não há tempo hábil para o julgamento dos agravos internos antes da posse da nova Administração do Tribunal de Justiça, recentemente eleita, aguarde-se até a efetivação da posse para apreciação dos recursos já pelo novo Terceiro Vice-Presidente. Intimem-se. Rio de Janeiro, 8 de janeiro de 2025. Desembargador MALDONADO DE CARVALHO Terceiro Vice-presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: [email protected]
13/01/2025, 00:00
Remessa
11/10/2023, 09:59
Juntada de petição
09/10/2023, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023, 19:59
Ato ordinatório praticado
06/10/2023, 19:59
Documentos
Documento
•09/12/2025, 15:24
Documento
•04/12/2025, 13:09
Conclusão
02/12/2025, 22:11
Proferido despacho de mero expediente
02/12/2025, 22:11
Juntada de petição
06/10/2025, 19:14
Trânsito em julgado
06/10/2025, 19:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO: Agravos Internos nos Recursos Especial e Extraordinário nº 0056552-21.2016.8.19.0001
Agravante: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA.
Agravado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0056552-21.2016.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0056552-21.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00438580 RECTE: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA ADVOGADO: HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO OAB/RJ-124159 ADVOGADO: GABRIEL VARGAS DE MENEZES OAB/RJ-239543
Trata-se de agravos internos interpostos contra decisões da Terceira Vice-Presidência que negou seguimento ao recurso extraordinário e ao recurso especial. Considerando que não há tempo hábil para o julgamento dos agravos internos antes da posse da nova Administração do Tribunal de Justiça, recentemente eleita, aguarde-se até a efetivação da posse para apreciação dos recursos já pelo novo Terceiro Vice-Presidente. Intimem-se. Rio de Janeiro, 8 de janeiro de 2025. Desembargador MALDONADO DE CARVALHO Terceiro Vice-presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: [email protected]
13/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Agravante: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA.
Agravado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0056552-21.2016.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0056552-21.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01030765 AGTE: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA ADVOGADO: HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO OAB/RJ-124159 ADVOGADO: GABRIEL VARGAS DE MENEZES OAB/RJ-239543 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO: Agravos Internos nos Recursos Especial e Extraordinário nº 0056552-21.2016.8.19.0001
Trata-se de agravos internos interpostos contra decisões da Terceira Vice-Presidência que negou seguimento ao recurso extraordinário e ao recurso especial. Considerando que não há tempo hábil para o julgamento dos agravos internos antes da posse da nova Administração do Tribunal de Justiça, recentemente eleita, aguarde-se até a efetivação da posse para apreciação dos recursos já pelo novo Terceiro Vice-Presidente. Intimem-se. Rio de Janeiro, 8 de janeiro de 2025. Desembargador MALDONADO DE CARVALHO Terceiro Vice-presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: [email protected]
13/01/2025, 00:00
Remessa
11/10/2023, 09:59
Juntada de petição
09/10/2023, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023, 19:59
Ato ordinatório praticado
06/10/2023, 19:59
Juntada de petição
12/09/2023, 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023, 15:36
Ato ordinatório praticado
11/08/2023, 15:35
Juntada de documento
11/08/2023, 15:35
Juntada de petição
20/07/2023, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023, 08:12
Concedido efeito suspensivo a Recurso
08/05/2023, 17:13
Conclusão
08/05/2023, 17:13
Ato ordinatório praticado
08/05/2023, 17:13
Juntada de petição
23/01/2023, 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2022, 15:02
Conclusão
14/12/2022, 12:44
Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022, 12:44
Ato ordinatório praticado
14/12/2022, 12:44
Juntada de petição
28/10/2022, 19:39
Juntada de petição
10/10/2022, 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022, 07:49
Conclusão
05/10/2022, 11:04
Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/10/2022, 11:04
Juntada de petição
04/10/2022, 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022, 15:41
Conclusão
28/09/2022, 14:03
Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022, 14:03
Juntada de petição
23/09/2022, 14:51
Juntada de petição
22/09/2022, 20:37
Juntada de petição
22/09/2022, 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022, 18:10
Ato ordinatório praticado
30/07/2022, 00:01
Ato ordinatório praticado
28/07/2022, 14:33
Outras Decisões
24/06/2022, 12:58
Conclusão
24/06/2022, 12:58
Juntada de petição
23/06/2022, 16:56
Juntada de petição
07/05/2022, 07:04
Juntada de petição
12/04/2022, 17:17
Juntada de petição
28/03/2022, 13:45
Ato ordinatório praticado
24/03/2022, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022, 13:09
Ato ordinatório praticado
18/03/2022, 13:09
Juntada de petição
17/03/2022, 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022, 17:40
Ato ordinatório praticado
15/03/2022, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021, 16:12
Conclusão
30/08/2021, 02:23
Reforma de decisão anterior
30/08/2021, 02:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/08/2021, 15:54
Conclusão
18/08/2021, 15:54
Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021, 14:50
Conclusão
31/05/2021, 14:50
Juntada de petição
06/02/2021, 05:05
Remessa
09/09/2020, 16:43
Juntada de petição
09/09/2020, 15:13
Remessa
29/01/2020, 12:22
Ato ordinatório praticado
16/01/2020, 14:21
Conclusão
15/01/2020, 15:28
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/01/2020, 15:28
Publicado Decisão em 21/01/2020
15/01/2020, 15:28
Remessa
12/11/2019, 14:02
Juntada de petição
12/11/2019, 14:00
Outras Decisões
29/10/2019, 09:24
Conclusão
29/10/2019, 09:24
Publicado Decisão em 05/11/2019
29/10/2019, 09:24
Remessa
17/10/2019, 17:11
Ato ordinatório praticado
16/10/2019, 13:46
Juntada de petição
16/10/2019, 13:44
Remessa
26/08/2019, 14:55
Juntada de petição
19/08/2019, 13:17
Publicado Despacho em 08/08/2019
06/08/2019, 10:49
Proferido despacho de mero expediente
06/08/2019, 10:49
Conclusão
06/08/2019, 10:49
Juntada de petição
06/08/2019, 10:49
Remessa
11/07/2019, 11:24
Ato ordinatório praticado
10/07/2019, 16:38
Juntada de petição
10/07/2019, 16:26
Remessa
03/06/2019, 16:58
Juntada de petição
03/06/2019, 09:30
Ato ordinatório praticado
15/05/2019, 12:23
Conclusão
30/04/2019, 12:49
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/04/2019, 12:49
Publicado Decisão em 06/05/2019
30/04/2019, 12:49
Juntada de petição
30/04/2019, 12:16
Publicado Despacho em 12/04/2019
04/04/2019, 16:25
Conclusão
04/04/2019, 16:25
Proferido despacho de mero expediente
04/04/2019, 16:25
Remessa
30/05/2017, 12:24
Ato ordinatório praticado
30/05/2017, 11:09
Conclusão
26/05/2017, 09:27
Publicado Despacho em 01/06/2017
26/05/2017, 09:27
Proferido despacho de mero expediente
26/05/2017, 09:27
Juntada de petição
24/05/2017, 14:09
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/05/2017, 11:51
Conclusão
04/05/2017, 11:51
Juntada de petição
03/05/2017, 17:32
Juntada de petição
20/04/2017, 17:09
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/03/2017, 12:27
Conclusão
13/03/2017, 12:27
Publicado Decisão em 21/03/2017
13/03/2017, 12:27
Juntada de petição
07/03/2017, 10:44
Ato ordinatório praticado
17/01/2017, 08:45
Ato ordinatório praticado
17/01/2017, 08:43
Proferido despacho de mero expediente
09/01/2017, 10:40
Conclusão
09/01/2017, 10:40
Publicado Despacho em 06/02/2017
09/01/2017, 10:40
Remessa
13/10/2016, 13:30
Ato ordinatório praticado
13/10/2016, 12:11
Juntada de petição
11/10/2016, 16:38
Ato ordinatório praticado
22/09/2016, 16:05
Juntada de petição
22/09/2016, 15:54
Remessa
25/07/2016, 14:49
Conclusão
25/07/2016, 09:46
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo