Agravo em Recurso Especial 0052807-29.2010.8.19.0038 - TJRJ | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Nova Iguacu 3 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sexta Camara de Direito Publico (antiga 21ª Câmara Cível)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

Autor

ROBERTO FELIX DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/09/2024

13/09/2024, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

01/07/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024, 18:40

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

27/06/2024, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024, 10:24

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/05/2024, 12:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2024, 18:40

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Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2024, 18:40

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