Agravo em Recurso Especial 0020063-87.2009.8.19.0014 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0020063-87.2009.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/12/2023, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1176385/2023

04/12/2023, 15:26

Protocolizada Petição 1176385/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2023

04/12/2023, 15:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 907287/2023 - AgRg

01/12/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0907287 - AgRg no AREsp 2429376 - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023, 10:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

29/11/2023, 11:58

Não conhecido o recurso de JAILTON FERREIRA DE SOUZA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 907287/2023 - AgRg no AREsp 2429376

28/11/2023, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/11/2023, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1135975/2023

21/11/2023, 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2023, 12:00

Protocolizada Petição 1135975/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2023

21/11/2023, 11:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/10/2023, 14:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL