Apelação / Remessa Necessária 0216981-59.2016.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Decima Quarta Camara de Direito Privado (antiga 9ª Câmara Cível)

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Mandado de Segurança Cível · Capital 17 Vara de Fazenda Publica

Partes do Processo

FLORESTA COMERCIO E INDUSTRA S A

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

ANDREI FURTADO FERNANDES

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELO ZENNI TRAVASSOS

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2025, 16:05

Remessa

06/08/2025, 16:57

Documento

22/07/2025, 18:23

Confirmada

16/06/2025, 12:50

Publicação

16/06/2025, 00:05

Documento

12/06/2025, 14:02

Conclusão

12/06/2025, 13:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/06/2025, 00:01

Documento

02/06/2025, 08:08

Confirmada

27/05/2025, 11:54

Publicação

27/05/2025, 00:05

Inclusão em pauta

19/05/2025, 19:04

Pedido de inclusão

19/05/2025, 18:37

Conclusão

12/05/2025, 13:44

Documento

12/05/2025, 13:38

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

16/12/2025, 16:05

Remessa

06/08/2025, 16:57

Documento

22/07/2025, 18:23

Confirmada

16/06/2025, 12:50

Publicação

16/06/2025, 00:05

Documentos

Carimbo

•16/06/2025, 00:05

Acórdão

•12/06/2025, 14:02

Documento

12/06/2025, 14:02

Conclusão

12/06/2025, 13:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/06/2025, 00:01

Documento

02/06/2025, 08:08

Confirmada

27/05/2025, 11:54

Publicação

27/05/2025, 00:05

Inclusão em pauta

19/05/2025, 19:04

Pedido de inclusão

19/05/2025, 18:37

Conclusão

12/05/2025, 13:44

Documento

12/05/2025, 13:38

Documento

06/05/2025, 08:47

Confirmada

25/04/2025, 12:18

Publicação

25/04/2025, 00:05

Documento

15/04/2025, 16:24

Conclusão

15/04/2025, 15:48

Não-Provimento

15/04/2025, 13:30

Documento

27/03/2025, 09:56

Confirmada

24/03/2025, 11:46

Publicação

24/03/2025, 00:05

Inclusão em pauta

20/03/2025, 16:41

Documento

20/03/2025, 14:22

Retirada de pauta

20/03/2025, 10:48

Documento

06/03/2025, 09:19

Confirmada

25/02/2025, 11:51

Publicação

25/02/2025, 00:05

Inclusão em pauta

06/02/2025, 18:01

Publicação

14/01/2025, 00:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/01/2025, 12:41

Conclusão

09/01/2025, 13:12

Redistribuição

09/01/2025, 13:10

Remessa

08/01/2025, 15:06

Remessa

07/01/2025, 13:05

Documento

07/01/2025, 13:03

Documento

06/11/2019, 14:10

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/08/2019, 13:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/08/2019, 15:07

Confirmada

13/06/2019, 17:33

Publicação

13/06/2019, 00:00

Documento

11/06/2019, 18:13

Conclusão

11/06/2019, 15:51

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/06/2019, 13:00

Publicação

31/05/2019, 00:00

Inclusão em pauta

27/05/2019, 18:10

Remessa

27/05/2019, 12:05

Conclusão

25/02/2019, 10:16

Publicação

25/02/2019, 00:02

Confirmada

21/02/2019, 12:36

Remessa

21/02/2019, 11:07

Distribuição

21/02/2019, 11:01

Remessa

20/02/2019, 14:30

Recebimento

20/02/2019, 14:29

Despacho

•19/05/2025, 18:37

Carimbo

•25/04/2025, 00:05

Acórdão

•15/04/2025, 16:24

Despacho

•13/01/2025, 12:41

Carimbo

•13/06/2019, 00:00

Acórdão

•11/06/2019, 18:13