Procedimento Comum Cível 0813624-91.2023.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 26.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé

Partes do Processo

SANDRA HELENA BARBOSA PINTO

CPF

Autor

ARILDA BARRETO CORTEZ

Reu

DILERMANDO BARRETO ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMILDES FIGUEIRA DA SILVA

OAB/RJ 25544·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO PASCOAL MIRANDA

OAB/RJ 28421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

02/04/2026, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 86

25/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 86

24/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 86

23/03/2026, 15:50

Juntada de certidão

23/03/2026, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 15:12

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

03/02/2026, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação

02/02/2026, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração

13/01/2026, 16:54

Publicação - Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:42

Publicação - Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 14:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 14:23

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

02/04/2026, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 86

25/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 86

24/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 86

23/03/2026, 15:50

Juntada de certidão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2026, 15:50

SENTENÇA

•12/11/2025, 09:38

23/03/2026, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 15:12

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

03/02/2026, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação

02/02/2026, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração

13/01/2026, 16:54

Publicação - Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:42

Publicação - Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 14:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 14:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 14:23

Recebidos os autos

12/11/2025, 09:38

Julgado procedente em parte o pedido - Julgado procedente em parte do pedido

12/11/2025, 09:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

14/10/2025, 12:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DILERMANDO BARRETO ROCHA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Arilda Barreto Cortez em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANDRA HELENA BARBOSA PINTO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:44

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

10/09/2025, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:33

Publicação - Publicado Despacho em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:33

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

01/09/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

08/08/2025, 11:25

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

06/08/2025, 19:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 17:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Arilda Barreto Cortez em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:38

Juntado(a) - Juntada de Ata da Audiência

03/06/2025, 15:17

Audiência de conciliação, instrução e julgamento realizada - Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/06/2025 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé.

03/06/2025, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

02/06/2025, 19:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

01/06/2025, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

14/05/2025, 14:14

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

13/05/2025, 17:35

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

13/05/2025, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 08:35

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

01/04/2025, 17:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DILERMANDO BARRETO ROCHA em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Arilda Barreto Cortez em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANDRA HELENA BARBOSA PINTO em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 00:18

Publicação - Publicado Decisão em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:18

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

19/03/2025, 15:13

Decisão de saneamento e de organização do processo

19/03/2025, 15:13

Audiência de conciliação, instrução e julgamento designada - Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/06/2025 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé.

18/03/2025, 15:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

11/03/2025, 11:29

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

11/03/2025, 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 18:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DILERMANDO BARRETO ROCHA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Arilda Barreto Cortez em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 17:31

Publicação - Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SANDRA HELENA BARBOSA PINTO ADVOGADO do(a) AUTOR: AMILDES FIGUEIRA DA SILVA - RJ25544 RÉU: ARILDA BARRETO CORTEZ, DILERMANDO BARRETO ROCHA ADVOGADO do(a) RÉU: PAULO ROBERTO PASCOAL MIRANDA - RJ028421 ADVOGADO do(a) RÉU: PAULO ROBERTO PASCOAL MIRANDA - RJ028421 Decisão Saneadora | | | Autos n.º 0813624-91.2023.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de demanda ajuizada por SANDRA HELENA BARBOSA PINTO em face de Arilda Barreto Cortez e outros. Encerrada a fase postulatória,

19/12/2024, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

18/12/2024, 19:04

Decisão de saneamento e de organização do processo

18/12/2024, 19:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

19/11/2024, 15:42

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

19/11/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 19:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 12:43

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

05/08/2024, 12:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DILERMANDO BARRETO ROCHA em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

07/06/2024, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

03/06/2024, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

03/06/2024, 16:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Arilda Barreto Cortez em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

15/05/2024, 15:15

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

24/04/2024, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

09/04/2024, 15:43

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

21/03/2024, 15:56

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

21/03/2024, 15:56

Desentranhado o documento

16/02/2024, 17:33

Desentranhado o documento

16/02/2024, 17:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANDRA HELENA BARBOSA PINTO em 26/01/2024 23:59.

28/01/2024, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 16:39

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

15/12/2023, 16:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/12/2023, 16:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

14/12/2023, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 11:32

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

11/12/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 16:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

07/12/2023, 17:10

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

07/12/2023, 17:10

Juntado(a) - Petição Inicial

05/12/2023, 15:57

Distribuído por sorteio

05/12/2023, 15:57

DESPACHO

•01/09/2025, 14:18

ATA DE AUDIÊNCIA

•03/06/2025, 15:17

DECISÃO

•19/03/2025, 15:13

DECISÃO

•18/12/2024, 19:04

DESPACHO

•15/12/2023, 16:39

DESPACHO

•11/12/2023, 16:42