Execução Fiscal 0018215-10.2012.8.19.0063 - TJRJ

Execução Fiscal 0018215-10.2012.8.19.0063 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

06/01/2026, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 12:03

Conclusão

04/07/2025, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 21:05

Publicacao/Comunicacao APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: PADARIA SIMPATIA DE TRES RIOS LTDA APELADO: JELMA TAVARES MARTINS ADVOGADO: JAIDER DOS SANTOS COSTA OAB/RJ-204354 ADVOGADO: SILVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA OAB/RJ-189760 Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 3ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0018215-10.2012.8.19.0063 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAM NUCLEO DIVIDA ATIVA Ação: 0018215-10.2012.8.19.0063 Protocolo: 3204/2025.00005020

13/01/2025, 00:00

Remessa

07/01/2025, 23:45

Conclusão

07/11/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 14:42

Juntada de petição

06/11/2024, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 18:33

Juntada de petição

19/06/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2023, 15:12

Documentos

Documento

•22/07/2025, 09:59

Documento

•28/11/2024, 11:22

—

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Remessa

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(90)

legal