Agravo em Recurso Especial 0002137-81.2012.8.19.0081 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0002137-81.2012.8.19.0081 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

14/05/2026, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2026 e término em 13/05/2026, para BIOTA CONSTRUCOES, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA apresentar resposta à petição n. 427460/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 820.

14/05/2026, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2026 Petição Nº 427460/2026 -

06/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 427460/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

04/05/2026, 16:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 427460/2026

04/05/2026, 15:51

Protocolizada Petição 427460/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2026

04/05/2026, 15:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 19:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:02

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/08/2025, 20:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2026 e término em 13/05/2026, para BIOTA CONSTRUCOES, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA apresentar resposta à petição n. 427460/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 820.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2026 Petição Nº 427460/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 427460/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 427460/2026

Protocolizada Petição 427460/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

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