Execução Fiscal 0196339-85.2004.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRJ
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/07/2004
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Capital 12 Vara Faz Publica
Processos relacionados
2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quinta Camara de Direito Publico (antiga 16ª Câmara Cível)
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Ato ordinatório praticado
17/11/2025, 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025, 17:20
Ato ordinatório praticado
18/09/2025, 17:20
Juntada de documento
12/09/2025, 15:22
Juntada de petição
12/09/2025, 11:38
Ato ordinatório praticado
20/08/2025, 14:45
Ato ordinatório praticado
20/08/2025, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025, 21:25
Juntada de documento
17/08/2025, 21:24
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/08/2025, 10:53
Conclusão
10/08/2025, 10:53
Juntada de petição
30/06/2025, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025, 15:21
Conclusão
01/06/2025, 11:28
Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025, 11:28
Ver todas as movimentações (41)
Todas as movimentações
(41)
Ato ordinatório praticado
17/11/2025, 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025, 17:20
Ato ordinatório praticado
18/09/2025, 17:20
Juntada de documento
12/09/2025, 15:22
Juntada de petição
12/09/2025, 11:38
Ato ordinatório praticado
20/08/2025, 14:45
Ato ordinatório praticado
20/08/2025, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025, 21:25
Juntada de documento
17/08/2025, 21:24
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/08/2025, 10:53
Conclusão
10/08/2025, 10:53
Juntada de petição
30/06/2025, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025, 15:21
Conclusão
01/06/2025, 11:28
Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025, 11:28
Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO Relator: DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024, SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 14/02/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 20/02/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.:250. APELAÇÃO 0196339-85.2004.8.19.0001 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0196339-85.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01168273
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO Relator: DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 3ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0196339-85.2004.8.19.0001 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0196339-85.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01168273
13/01/2025, 00:00
Remessa
19/12/2024, 15:30
Ato ordinatório praticado
19/12/2024, 15:16
Conclusão
21/11/2024, 12:49
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2024, 12:49
Ato ordinatório praticado
21/11/2024, 12:36
Juntada de documento
14/11/2024, 16:19
Juntada de petição
04/11/2024, 16:04
Remessa
06/09/2024, 13:46
Conclusão
27/08/2024, 12:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2024, 12:31
Ato ordinatório praticado
17/05/2024, 16:04
Juntada de petição
17/05/2024, 16:03
Remessa
27/03/2024, 11:35
Ato ordinatório praticado
25/03/2024, 16:07
Processo Desarquivado
25/03/2024, 16:06
Arquivado Definitivamente
14/12/2020, 13:48
Conclusão
13/05/2016, 15:13
Declarada decadência ou prescrição
13/05/2016, 15:13
Remessa
26/04/2012, 14:18
Expedição de documento
11/05/2006, 00:00
Expedição de documento
28/07/2004, 00:00
Outras Decisões
28/07/2004, 00:00
Conclusão
28/07/2004, 00:00
Distribuição
09/07/2004, 11:00
Documentos
Documento
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17/08/2025, 15:41
Documento
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03/06/2025, 14:13
Documento
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19/12/2024, 14:45
Documento
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19/12/2024, 14:45
Documento
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19/12/2024, 14:45
Documento
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19/12/2024, 14:45
Documento
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13/05/2016, 15:13