Execução Fiscal 0384838-09.2011.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 12 Vara Faz Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quarta Camara de Direito Publico (antiga 7ª Câmara Cível)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

BRUNO SOARES DE CASTRO

CPF

Reu

IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO PLENA UNCAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Autor

MANUEL FERNANDO GONCALVES BATISTA GOUVEIA

OAB/RJ 176672·CPF·Representa: Réu

MIGUEL DE OLIVEIRA PAUL

OAB/RJ 177908·CPF·Representa: Réu

VITOR RAMOS PARREIRAS HORTA

OAB/RJ 176692·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Migração de Sistema Eletrônico

11/03/2026, 18:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2026, 18:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/01/2026, 13:43

Conclusão

24/01/2026, 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2026, 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2026, 14:54

Juntada de petição

30/12/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 10:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/11/2025, 12:58

Conclusão

18/11/2025, 12:58

Juntada de petição

13/11/2025, 20:12

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 16:39

Juntada de petição

29/10/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 17:53

Expedição de documento

27/10/2025, 17:44

Todas as movimentações(48)

Migração de Sistema Eletrônico

11/03/2026, 18:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2026, 18:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/01/2026, 13:43

Conclusão

24/01/2026, 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Documento

•27/01/2026, 09:05

Documento

•18/11/2025, 15:32

24/01/2026, 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2026, 14:54

Juntada de petição

30/12/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 10:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/11/2025, 12:58

Conclusão

18/11/2025, 12:58

Juntada de petição

13/11/2025, 20:12

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 16:39

Juntada de petição

29/10/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 17:53

Expedição de documento

27/10/2025, 17:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/10/2025, 17:44

Conclusão

10/10/2025, 20:23

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/10/2025, 20:23

Juntada de petição

01/09/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 16:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/07/2025, 11:55

Conclusão

27/07/2025, 11:55

Remessa

12/06/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 14:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/05/2024, 14:37

Conclusão

02/05/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 13:34

Juntada de documento

15/03/2024, 16:30

Remessa

18/12/2023, 15:25

Publicado Sentença em 15/12/2023

12/12/2023, 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2023, 12:34

Conclusão

12/12/2023, 12:34

Juntada de petição

12/12/2023, 11:32

Processo Desarquivado

11/12/2023, 14:40

Arquivado Definitivamente

04/03/2022, 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2022, 17:54

Conclusão

22/02/2022, 17:54

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/04/2021, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2018, 18:08

Documento

14/08/2018, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2018, 15:12

Conclusão

15/02/2016, 12:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/02/2016, 12:51

Documento

30/08/2012, 23:30

Conclusão

31/10/2011, 22:01

Outras Decisões

31/10/2011, 22:01

Expedição de documento

31/10/2011, 22:01

Distribuição

31/10/2011, 00:00

Documento

•16/10/2025, 11:43

Documento

•14/08/2025, 15:04

Petição Inicial/Doc. de Origem

•23/12/2024, 07:26

Petição Inicial/Doc. de Origem

•23/12/2024, 07:26

Petição Inicial/Doc. de Origem

•23/12/2024, 07:26

Petição Inicial/Doc. de Origem

•23/12/2024, 07:26

Petição Inicial/Doc. de Origem

•23/12/2024, 07:26

Petição Inicial/Doc. de Origem

•23/12/2024, 07:26