Agravo em Recurso Especial 0000701-83.2022.8.19.0066 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0000701-83.2022.8.19.0066 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000701832022819006620250814121349

14/08/2025, 12:13

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 667598/2025

25/07/2025, 15:41

Protocolizada Petição 667598/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2025

25/07/2025, 15:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2025

23/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de BILLY GOMES PINHEIRO e JONAS DA SILVA MENDES

21/07/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2025

21/07/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

03/07/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2025, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 616790/2025

03/07/2025, 17:51

Protocolizada Petição 616790/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2025

03/07/2025, 17:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/07/2025, 10:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2025, 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

03/07/2025, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/07/2025, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/06/2025, 20:20

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