Apelação / Remessa Necessária 0097016-48.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJRJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Terceira Camara de Direito Publico (antiga 6ª Câmara Cível)

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 5 Vara Faz Publica 1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Capital 5 Vara Faz Publica 2° Grau · TJRJ · Apelação / Remessa Necessária · Gab Desa Ines da Trindade Chaves de Melo 3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

ROSANE GOMES DE AGUIAR BATISTA DA SILVA

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

PEDRO SERGIO FARIAS

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2026, 13:18

Publicação

02/03/2026, 00:05

Confirmada

26/02/2026, 17:29

Documento

26/02/2026, 15:36

Conclusão

25/02/2026, 20:15

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/02/2026, 00:01

Publicação

11/02/2026, 00:05

Confirmada

09/02/2026, 17:47

Inclusão em pauta

07/02/2026, 16:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2026, 15:46

Conclusão

06/02/2026, 11:23

Remessa

06/02/2026, 10:17

Remessa

20/05/2025, 13:24

Confirmada

14/03/2025, 18:28

Publicação

14/03/2025, 00:05

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

24/03/2026, 13:18

Publicação

02/03/2026, 00:05

Confirmada

26/02/2026, 17:29

Documento

26/02/2026, 15:36

Conclusão

25/02/2026, 20:15

Documentos

Acórdão

•12/03/2025, 16:50

Despacho

•05/02/2025, 17:40

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/02/2026, 00:01

Publicação

11/02/2026, 00:05

Confirmada

09/02/2026, 17:47

Inclusão em pauta

07/02/2026, 16:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2026, 15:46

Conclusão

06/02/2026, 11:23

Remessa

06/02/2026, 10:17

Remessa

20/05/2025, 13:24

Confirmada

14/03/2025, 18:28

Publicação

14/03/2025, 00:05

Documento

12/03/2025, 16:50

Conclusão

12/03/2025, 13:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/03/2025, 00:01

Confirmada

13/02/2025, 12:05

Publicação

13/02/2025, 00:05

Inclusão em pauta

09/02/2025, 13:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/02/2025, 17:40

Conclusão

03/02/2025, 11:08

Confirmada

29/01/2025, 07:48

Mero expediente

28/01/2025, 18:59

Conclusão

27/01/2025, 16:33

Documento

27/01/2025, 16:32

Publicação

14/01/2025, 00:05

Ato ordinatório

10/01/2025, 17:12

Documento

10/01/2025, 17:11

Confirmada

17/12/2024, 13:41

Publicação

21/11/2024, 00:05

Documento

13/11/2024, 17:23

Conclusão

13/11/2024, 16:34

Provimento em Parte

13/11/2024, 00:01

Confirmada

21/10/2024, 11:04

Publicação

21/10/2024, 00:05

Inclusão em pauta

18/10/2024, 14:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/08/2024, 19:25

Conclusão

25/07/2024, 11:39

Confirmada

15/07/2024, 11:55

Mero expediente

15/07/2024, 11:04

Publicação

15/07/2024, 00:06

Publicação

15/07/2024, 00:00

Conclusão

11/07/2024, 11:15

Distribuição

11/07/2024, 11:00

Remessa

10/07/2024, 15:49

Recebimento

10/07/2024, 15:40

Despacho

•28/01/2025, 18:59

Acórdão

•13/11/2024, 17:23

Despacho

•30/08/2024, 19:25

Despacho

•15/07/2024, 11:04