Habeas Corpus Criminal 0000093-84.2025.8.19.0000 - TJRJ

Habeas Corpus Criminal 0000093-84.2025.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/03/2025, 16:10

Documento

18/03/2025, 16:09

Confirmada

17/02/2025, 14:02

Publicação

17/02/2025, 00:05

Documento

12/02/2025, 17:38

Conclusão

12/02/2025, 17:36

Habeas corpus

12/02/2025, 11:00

Publicação

03/02/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Habeas Corpus - * SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 12 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA, COM INÍCIO AS 11:00 HORAS E TÉRMINO AS 17 HORAS, CONFORME O DISPOSTO NA SEÇÃO II DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO/TJRJ. AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. OS ADVOGADOS TERÃO DIREITO A APRESENTAR AOS JULGADORES, ATÉ AS 09:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO VIRTUAL, MEMORIAIS E/OU SUSTENTAÇÃO ORAL POR QR CODE OU HIPERLINK COM OBSERVÂNCIA, NA GRAVAÇÃO, DO TEMPO REGIMENTAL ESTABELECIDO. \qj Orgão Julgador: OITAVA CAMARA CRIMINAL 035. HABEAS CORPUS 0000093-84.2025.8.19.0000 Assunto: Ameaça / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL Ação: 0816562-80.2024.8.19.0042 Protocolo: 3204/2025.00000565 IMPTE: LUIS EDUARDO GOMES MARQUES OAB/RJ-221028 PACIENTE: FELIPE DE OLIVEIRA BRAGA AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministério Público

31/01/2025, 00:00

Inclusão em pauta

22/01/2025, 14:49

Pauta

21/01/2025, 12:45

Conclusão

21/01/2025, 11:44

Publicação

14/01/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Habeas Corpus - * 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 4a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. SUELY LOPES MAGALHÃES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: HABEAS CORPUS 0000093-84.2025.8.19.0000 Assunto: Ameaça / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL Ação: 0816562-80.2024.8.19.0042 Protocolo: 3204/2025.00000565 IMPTE: LUIS EDUARDO GOMES MARQUES OAB/RJ-221028 PACIENTE: FELIPE DE OLIVEIRA BRAGA AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministério Público

13/01/2025, 00:00

Confirmada

10/01/2025, 17:49

Documentos

Habeas Corpus

•13/01/2025, 00:00

Habeas Corpus

•31/01/2025, 00:00

—

Definitivo

Documento

Confirmada

Publicação

Documento

Conclusão

Habeas corpus

Publicação

Inclusão em pauta

Pauta

Conclusão

Publicação

Confirmada

Todas as movimentações(18)