Ação Penal - Procedimento Sumário 0000686-13.2021.8.19.0014 - TJRJ

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000686-13.2021.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento da Pena - Início

05/09/2025, 12:48

Juntada de documento

05/09/2025, 12:21

Juntada de documento

03/09/2025, 14:11

Juntada de documento

21/05/2025, 15:02

Juntada de documento

21/05/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 11:05

Juntada de documento

21/05/2025, 11:02

Expedição de documento

21/05/2025, 10:47

Juntada de documento

09/05/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 15:27

Conclusão

15/04/2025, 15:27

Trânsito em julgado

15/04/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL - * 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO * ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0000686-13.2021.8.19.0014 Assunto: Resistência / Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral / DIREITO PENAL Ação: 0000686-13.2021.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00017584 AGTE: LUIS MAURICIO GOMES SOARES DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Defensoria Pública DECISÃO: "...Por essa razão, mantenho a decisão agravada. Encaminhe-se ao Superior Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Publique-se."

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DECISÃO: (...) À conta de tais fundamentos, DEIXO DE ADMITIR o recurso especial interposto. Publique-se. RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL - * 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO * ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0000686-13.2021.8.19.0014 Assunto: Ameaça / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Ação: 0000686-13.2021.8.19.0014 Protocolo: 3204/2024.01066043 RECTE: LUIS MAURICIO GOMES SOARES DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/01/2025, 00:00

Documentos

Documento

•15/04/2025, 15:59

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•25/03/2024, 14:00

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Proferido despacho de mero expediente

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