Agravo em Recurso Especial 0861138-58.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

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Partes do Processo

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

CNPJ

Autor

ALESSANDRA ELISANGELA DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ 87690·CPF·Representa: Autor

AILTON DOS REIS PEREIRA SOARES

OAB/RJ 115971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/03/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 15:30

Não conhecido o recurso de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:12

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

08/10/2025, 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

08/10/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2025, 06:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025

30/09/2025, 00:49

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/03/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/09/2025, 19:30

12/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 15:30

Não conhecido o recurso de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:12

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

08/10/2025, 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

08/10/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2025, 06:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025

30/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:31

Determinada a distribuição do feito

26/09/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2025

26/09/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2025, 10:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/07/2025, 18:41

-

•30/07/2025, 18:39

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•30/07/2025, 18:39

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/07/2025, 18:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/07/2025, 18:39

-

•30/07/2025, 18:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/07/2025, 18:39

-

•30/07/2025, 18:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/07/2025, 18:39

-

•30/07/2025, 18:39