Agravo em Recurso Especial 0018336-05.2009.8.19.0205 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Campo Grande Regional 4 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Nona Camara de Direito Privado (antiga 2ª Câmara Cível)

Partes do Processo

RUBENS CESAR SANTOS COELHO

CPF

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

CLAUDIA MENESES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Autor

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/RJ 174051·CPF·Representa: Autor

DENISE FERNANDES SAMPAIO

CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Réu

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/RJ 174051·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

RUBENS CESAR SANTOS COELHO

CPF

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

CLAUDIA MENESES DA SILVA

CPF

Reu

RUBENS CESAR SANTOS COELHO

CPF

Reu

FERNANDA MENESES MELO

CPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

CLAUDIA MENESES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/04/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 142368/2026

23/02/2026, 18:51

Protocolizada Petição 142368/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

23/02/2026, 18:34

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 141258/2026

23/02/2026, 15:26

Protocolizada Petição 141258/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/02/2026

23/02/2026, 15:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:38

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

18/02/2026, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 15:00

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

18/02/2026, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 15:00

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/04/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 142368/2026

23/02/2026, 18:51

Protocolizada Petição 142368/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

23/02/2026, 18:34

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 141258/2026

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•23/02/2026, 15:26

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 15:00

23/02/2026, 15:26

Protocolizada Petição 141258/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/02/2026

23/02/2026, 15:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:38

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

18/02/2026, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 15:00

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

18/02/2026, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

22/01/2026, 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

22/01/2026, 19:24

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 43710/2026

22/01/2026, 19:11

Protocolizada Petição 43710/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/01/2026

22/01/2026, 18:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/12/2025, 14:41

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO para abertura de vista ao MPF.

09/12/2025, 14:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:17

Determinada a distribuição do feito

02/12/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2025, 11:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/10/2025, 17:23

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/12/2025, 19:00

-

•07/10/2025, 17:21

-

•07/10/2025, 17:21

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/10/2025, 17:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/10/2025, 17:21

-

•07/10/2025, 17:21

-

•07/10/2025, 17:21

-

•07/10/2025, 17:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/10/2025, 17:21

-

•07/10/2025, 17:21

-

•07/10/2025, 17:21

-

•07/10/2025, 17:21

Todos os documentos(49)

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•23/02/2026, 15:26

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 15:00

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/12/2025, 19:00

-

•07/10/2025, 17:21

-

•07/10/2025, 17:21

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/10/2025, 17:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/10/2025, 17:21

-

•07/10/2025, 17:21

-

•07/10/2025, 17:21

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•07/10/2025, 17:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/10/2025, 17:21

-

•07/10/2025, 17:21

-

•07/10/2025, 17:21

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•07/10/2025, 17:21

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•07/10/2025, 17:21

-

•07/10/2025, 17:21

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•07/10/2025, 17:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/10/2025, 17:21

-

•07/10/2025, 17:21

-

•07/10/2025, 17:21

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•07/10/2025, 17:21

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•07/10/2025, 17:21

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•07/10/2025, 17:20

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•07/10/2025, 17:20

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•07/10/2025, 17:20

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•07/10/2025, 17:20

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•07/10/2025, 17:20

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•07/10/2025, 17:20

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•07/10/2025, 17:20

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•07/10/2025, 17:20

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•07/10/2025, 17:20

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•07/10/2025, 17:19

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•07/10/2025, 17:19

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•07/10/2025, 17:19

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•07/10/2025, 17:18

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•07/10/2025, 17:18

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•07/10/2025, 17:18

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•07/10/2025, 17:18

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•07/10/2025, 17:17

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•07/10/2025, 17:17