Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/12/2020, 12:04
Transitado em Julgado em 15/12/2020
16/12/2020, 12:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2020-AJC-4T)
30/11/2020, 21:08
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/11/2020 Petição Nº 479182/2020 - AgInt no AgInt nos EDcl no
20/11/2020, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/11/2020, 18:54
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0479182 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 1512050 - Publicação prevista para 20/11/2020
18/11/2020, 17:50
Conhecido o recurso de CRISTINA FLEGNER e ADRIANA FLEGNER e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 479182/2020 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 1512050
16/11/2020, 23:59
Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020
10/11/2020, 12:47
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/10/2020
22/10/2020, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/10/2020, 18:59
Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00479182/2020 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 1512050/RJ
21/10/2020, 18:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator
31/08/2020, 17:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 583757/2020
24/08/2020, 16:26
Protocolizada Petição 583757/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2020
24/08/2020, 16:22
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/08/2020, 21:37
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•20/11/2020, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•18/11/2020, 17:50
19/11/2020, 18:54
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0479182 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 1512050 - Publicação prevista para 20/11/2020
18/11/2020, 17:50
Conhecido o recurso de CRISTINA FLEGNER e ADRIANA FLEGNER e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 479182/2020 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 1512050
16/11/2020, 23:59
Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020
10/11/2020, 12:47
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/10/2020
22/10/2020, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/10/2020, 18:59
Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00479182/2020 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 1512050/RJ
21/10/2020, 18:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator
31/08/2020, 17:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 583757/2020
24/08/2020, 16:26
Protocolizada Petição 583757/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2020
24/08/2020, 16:22
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/08/2020, 21:37
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2020 Petição Nº 479182/2020 -
03/08/2020, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
31/07/2020, 19:31
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 479182/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)
15/07/2020, 08:00
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 479182/2020 (Juntada automática)
14/07/2020, 21:44
Protocolizada Petição 479182/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/07/2020
14/07/2020, 21:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2020 Petição Nº 365864/2020 - AgInt nos EDcl no
24/06/2020, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/06/2020, 19:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0365864 - AgInt nos EDcl no AREsp 1512050 - Publicação prevista para 24/06/2020
22/06/2020, 18:51
Conheço do agravo de MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A para dar parcial provimento ao Recurso Especial
22/06/2020, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator
09/06/2020, 18:00
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 381129/2020 (Juntada automática)
04/06/2020, 17:28
Protocolizada Petição 381129/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2020
04/06/2020, 17:28
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/06/2020 Petição Nº 365864/2020 -
01/06/2020, 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
29/05/2020, 19:48
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 365864/2020. Publicação prevista para 01/06/2020)
29/05/2020, 17:00
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 365864/2020 (Juntada automática)
29/05/2020, 16:39
Protocolizada Petição 365864/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2020
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/05/2020, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0561344 - EDcl no AREsp 1512050 - Publicação prevista para 08/05/2020
06/05/2020, 17:30
Embargos de Declaração de MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A Não-acolhidos
06/05/2020, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator
12/09/2019, 18:30
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 575293/2019 (Juntada automática)
11/09/2019, 12:00
Protocolizada Petição 575293/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2019
11/09/2019, 12:00
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/09/2019 Petição Nº 561344/2019 -
09/09/2019, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
06/09/2019, 19:15
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 561344/2019. Publicação prevista para 09/09/2019)
06/09/2019, 16:30
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 561344/2019 (Juntada automática)
05/09/2019, 17:24
Protocolizada Petição 561344/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2019
05/09/2019, 17:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2019
29/08/2019, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/08/2019, 19:01
Conhecido o recurso de MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A e não-provido
27/08/2019, 23:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2019
27/08/2019, 23:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
05/07/2019, 11:44
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
05/07/2019, 11:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/06/2019, 11:51
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
27/06/2019, 11:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/06/2019, 11:02
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/06/2019, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO