Execução Fiscal 0005089-24.2002.8.19.0068 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Rio das Ostras Central de Divida Ativa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

CNPJ

Autor

VITORIO GONCALVES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000010·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão

12/03/2026, 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2026, 13:27

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 14:22

Juntada de petição

04/08/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 13:13

Outras Decisões

16/05/2025, 15:15

Conclusão

16/05/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que deve o excipiente/executado recolher a taxa judiciária no valor mínimo de R$ 427,57 - Cód. 2101-4, referente à exceção de pré-executividade de fls 52, de acordo com AVISO CGJ nº 389/2022 datado de 05/09/2022.

13/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 18:35

Juntada de petição

04/07/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 15:17

Expedição de documento

16/01/2024, 15:40

Todas as movimentações(43)

Conclusão

12/03/2026, 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2026, 13:27

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 14:22

Juntada de petição

04/08/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 13:13

Documentos

Documento

•12/03/2026, 13:28

Documento

•20/05/2025, 16:25

Outras Decisões

16/05/2025, 15:15

Conclusão

16/05/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que deve o excipiente/executado recolher a taxa judiciária no valor mínimo de R$ 427,57 - Cód. 2101-4, referente à exceção de pré-executividade de fls 52, de acordo com AVISO CGJ nº 389/2022 datado de 05/09/2022.

13/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 18:35

Juntada de petição

04/07/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 15:17

Expedição de documento

16/01/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 15:24

Conclusão

15/08/2023, 15:45

Decisão anterior

15/08/2023, 15:45

Conclusão

03/11/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 16:39

Juntada de petição

02/08/2021, 12:42

Processo Desarquivado

02/08/2021, 12:42

Arquivado Definitivamente

24/09/2020, 15:19

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2020, 17:09

Ato ordinatório praticado

11/08/2020, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 19:00

Conclusão

07/05/2020, 19:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2020, 18:53

Ato ordinatório praticado

27/02/2018, 17:01

Juntada de documento

25/09/2017, 13:23

Remessa

25/08/2017, 15:13

Documento

25/08/2017, 11:15

Expedição de documento

13/06/2017, 16:58

Ato ordinatório praticado

04/02/2014, 12:25

Remessa

19/09/2013, 16:36

Redistribuição

17/05/2013, 21:46

Remessa

23/07/2009, 13:56

Remessa

12/04/2007, 16:01

Outras Decisões

12/04/2007, 15:58

Conclusão

12/04/2007, 15:58

Distribuição

06/05/2002, 00:00

Documento

•15/08/2023, 15:46

Documento

•04/08/2023, 11:29

Documento

•03/11/2022, 16:03

Documento

•07/05/2020, 19:06

Decisão

•30/09/2019, 17:27